27/09/2024 18:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/09/2024 18:56

Juntada de Informação
27/09/2024 18:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/09/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 15:12

Desentranhado o documento
25/09/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 4 ETAPA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:01

Incluído em pauta para 13/09/2024 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n.1028485-23.2022.4.01.3600 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S, DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 4 ETAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem.

A sentença originalmente prolatada foi anulada por acórdão desta TR/MT, que transitou em julgado, não havendo medidas a serem tomadas no âmbito desta relatoria.

Portanto, o aventando erro material aduzido pelo juízo a quo não é passível de desconstitur a coisa julgada.

Assim, devolvam-se os autos à primeira instância para concluir a reabertura da instrução probatória e prolatar nova sentença.

Cumpra-se com urgência.

Cuiabá, datado eletronicamente.

Marllon Sousa Juiz Federal Titular da 3º Relatoria da Turma Recursal Da SJMT
19/08/2024 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2024 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:13

Outras Decisões
16/07/2024 14:01

Conclusos para julgamento
16/07/2024 09:51

Recebidos os autos
16/07/2024 09:51

Juntada de decisão
09/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/11/2023 09:13

Juntada de Informação
09/11/2023 09:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 4 ETAPA em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 12:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 13:54

Expedição de Mandado.
13/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:41

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e provido
12/09/2023 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 19:23

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:15

Incluído em pauta para 31/08/2023 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
30/05/2023 17:36

Conclusos para julgamento
30/05/2023 16:08

Recebidos os autos
30/05/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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