TRF1 - 0043148-36.2013.4.01.3300

29/07/2021 08:50

Conclusos para decisão

27/07/2021 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 26/07/2021 23:59.

02/07/2021 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

04/05/2021 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021 10:18

Cancelada a movimentação processual

01/05/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 22/04/2021 23:59.

05/03/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

04/03/2021 00:00

Intimação

03/03/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021 12:45

Juntada de Certidão de processo migrado

09/01/2021 12:45

Juntada de volume

04/12/2020 17:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/12/2020 17:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/12/2020 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

02/12/2020 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

02/12/2020 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899261 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/11/2020 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 37-E

18/11/2020 16:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/11/2020 10:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020 08:41

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - / E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

09/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/10/2020 ) CTUR8

07/10/2020 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2020. Nº de folhas do processo: 164. Destino: ARM.24 - I

01/06/2020 14:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

16/04/2020 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.17 - G

15/04/2020 09:23

PROCESSO REMETIDO

10/03/2020 11:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/03/2020 - DISPONIBILIZADA EM 09/03/2020 ( PÁG 216/241)

02/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Necessária

13/02/2020 10:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/02/2020, DISPONIBILIZADO EM 12/02/2020 - PAGS. 236-254

11/02/2020 13:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/03/2020

09/05/2018 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2018 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

02/10/2014 13:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/10/2014 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

01/10/2014 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

01/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO