TRF1 - 0000055-61.2016.4.01.3900

24/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2023

27/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 788841/2022 - AgInt

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0788841 - AgInt no AREsp 2062917 - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/03/2023 15:15

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 788841/2022 - AgInt no AREsp 2062917

08/03/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00788841/2022 - AgInt no AREsp 2062917/PA

14/02/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/02/2023 13:32

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao r. despacho de fl. 961, que esta Coordenadoria já disponibilizou ao requerente certidão de objeto e pé (e-STJ Fl. 960), conforme requerido às fls. 951/957.

13/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023 Petição Nº 39702/2023 - PET

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0039702 - PET no AREsp 2062917 - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2023/00039702 - PET no AREsp 2062917

07/02/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2023 17:39

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

30/01/2023 19:51

Juntada de Petição de petição nº 39702/2023

30/01/2023 19:41

Protocolizada Petição 39702/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2023

27/01/2023 15:47

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

26/01/2023 19:51

Juntada de Petição de petição nº 33466/2023

26/01/2023 19:42

Protocolizada Petição 33466/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2023

17/01/2023 16:21

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé ( 02 fls. - R$ 3,45), à disposição da parte interessada, aguardando recolhimento de custas.

05/01/2023 15:46

Juntada de Petição de petição nº 3649/2023

05/01/2023 15:40

Protocolizada Petição 3649/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2023

01/12/2022 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00788841/2022

24/11/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:21

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788841/2022 - AgInt no AREsp 2062917/PA

11/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 788841/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 910.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 788841/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 788841/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 788841/2022

08/09/2022 13:47

Protocolizada Petição 788841/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

18/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 18:10

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2022 21:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/07/2022 21:55

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé, conforme requerido pela parte interessada.

27/07/2022 12:11

Juntada de Petição de petição nº 612151/2022

27/07/2022 12:03

Protocolizada Petição 612151/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2022

04/07/2022 10:01

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhimento de custas (R$ 4,00).

29/06/2022 18:01

Juntada de Petição de petição nº 561192/2022

29/06/2022 17:45

Protocolizada Petição 561192/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2022

27/04/2022 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/04/2022 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2022 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2022 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 173694/2022

15/03/2022 16:14

Protocolizada Petição 173694/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 15/03/2022

24/02/2022 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO