05/11/2024 16:19

Desentranhado o documento
05/11/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2024 02:11

Decorrido prazo de UNIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE RIACHAO DO JACUIPE LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:11

Decorrido prazo de MIRIAN SOUZA DE JESUS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:11

Decorrido prazo de MIRIAN SOUZA DE JESUS em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:04

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1009193-39.2023.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN SOUZA DE JESUS REU: UNIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE RIACHAO DO JACUIPE LTDA - EPP DECISÃO A parte autora possui domicílio no município de Andorinha, que é abrangido pela jurisdição da Subseção Judiciária de Campo Formoso -BA, sendo, pois, o foro competente para o processamento do feito, apresentando-se legítima a opção da autora, nos termos do art. 109 da CF.

Assim, declino da competência em favor da Subseção Judiciária de Campo Formoso -BA, para onde estes autos deverão ser imediatamente remetidos e redistribuídos.

Intimar.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
14/08/2024 21:29

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 21:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 21:29

Declarada incompetência
11/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MIRIAN SOUZA DE JESUS em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024 17:22

Declarada incompetência
24/01/2024 11:44

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
19/09/2023 09:40

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2023 16:10

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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