20/08/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007659-55.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007659-55.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NAIDE DIAS COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A e LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar STARBOARD ASSET LTDA. acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [NAIDE DIAS COELHO - CPF: *42.***.*15-00 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , NAIDE DIAS COELHO - CPF: *42.***.*15-00 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 19 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 01:24

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:15

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:48

Decorrido prazo de NAIDE DIAS COELHO em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:47

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:21

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
27/01/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:45

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:32

Conclusos para julgamento
04/11/2022 04:30

Decorrido prazo de NAIDE DIAS COELHO em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 01:26

Decorrido prazo de NAIDE DIAS COELHO em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:26

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:26

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:21

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 17:51

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 01:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:28

Decorrido prazo de NAIDE DIAS COELHO em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
07/09/2022 21:27

Juntada de contrarrazões
06/09/2022 09:31

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 22:28

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 22:29

Juntada de manifestação
30/08/2022 15:44

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:44

Juntada de embargos de declaração
18/08/2022 18:08

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 18:08

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 13:20

Conclusos para julgamento
27/07/2022 00:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:40

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
13/07/2022 11:39

Juntada de contestação
07/07/2022 13:27

Juntada de contestação
09/06/2022 10:15

Juntada de contestação
07/06/2022 12:01

Juntada de contestação
30/05/2022 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:17

Decorrido prazo de NAIDE DIAS COELHO em 22/04/2022 23:59.
17/03/2022 13:40

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 13:40

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 13:40

Outras Decisões
15/03/2022 09:41

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2021 08:20

Decorrido prazo de NAIDE DIAS COELHO em 21/09/2021 23:59.
10/09/2021 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:32

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 12:32

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:32

Outras Decisões
06/09/2021 21:16

Juntada de outras peças
06/09/2021 08:35

Conclusos para despacho
18/08/2021 21:39

Juntada de emenda à inicial
30/07/2021 17:34

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 17:34

Juntada de Certidão
30/07/2021 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 17:34

Outras Decisões
27/07/2021 23:06

Conclusos para decisão
23/07/2021 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2021 18:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/07/2021 18:24

Juntada de Certidão
23/07/2021 09:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021 15:07

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2021 15:07

Declarada incompetência
21/06/2021 13:36

Conclusos para decisão
02/06/2021 13:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
02/06/2021 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2021 10:14

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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