TRF1 - 1000096-67.2019.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.089.509/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 15:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/03/2024 15:05

    Juntada de Informação

  • 07/03/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 08:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/06/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 08:06

    Juntada de Informação

  • 26/05/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:39

    Juntada de contrarrazões

  • 19/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS em 23/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 15:34

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 20/02/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 12:15

    Recurso Especial não admitido

  • 16/09/2021 16:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/09/2021 16:32

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 16/09/2021 16:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 16:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 08:54

    Juntada de contrarrazões

  • 27/08/2021 18:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2021 00:52

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS em 20/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 18:42

    Juntada de recurso especial

  • 19/08/2021 18:36

    Juntada de recurso especial

  • 23/07/2021 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 12:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/07/2021 19:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/07/2021 19:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/06/2021 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 13:49

    Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 28/05/2021 13:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 08:34

    Juntada de contrarrazões

  • 20/05/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 19:30

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 19:30

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 16:23

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS em 14/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 15:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/04/2021 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 15:39

    Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE), KELLY DE SOUSA LIMA - CPF: 423.562.25

  • 08/04/2021 18:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2021 13:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/03/2021 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 20:29

    Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 26/11/2019 15:48

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 00:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/11/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 16:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/09/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 19:51

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 11/09/2019 19:51

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 11/09/2019 19:51

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 04/09/2019 16:00

    Recebidos os autos

  • 04/09/2019 16:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2019 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000070-22.2009.4.01.3400

Hamilton Jose Cordova

Uniao Federal

Advogado: Hamilton Jose Cordova

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2008 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1000009-59.2019.4.01.3606

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ernanda Bernardes Prestes Ito

Advogado: Adilson Batista Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2019 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1000574-26.2019.4.01.3605

Caixa Economica Federal

Ivanilde Florencio de Barros Monteiro

Advogado: Francisco Teles Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1000096-67.2019.4.01.4300

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Companhia de Saneamento do Tocantins

Advogado: Ariane Baars

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2019 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1000096-67.2019.4.01.4300

Companhia de Saneamento do Tocantins

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: William Duarte Almeida

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2023 11:15

Exibir Processo