STJ - 1000096-67.2019.4.01.4300

26/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/01/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41531/2024

29/01/2024 14:46

Protocolizada Petição 41531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

20/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:40

Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2023 08:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

13/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/11/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115632/2023

13/11/2023 15:54

Protocolizada Petição 1115632/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2023

02/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/09/2023 14:00

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

19/09/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 582959/2023

16/06/2023 16:52

Protocolizada Petição 582959/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2023

14/06/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574806/2023

14/06/2023 21:00

Protocolizada Petição 574806/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/06/2023

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301920928. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO