TRF1 - 1001326-36.2016.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1001326-36.2016.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALUIZIO ALVES PEREIRA JUNIOR IMPETRADO: SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SGTES, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Mandado de segurança recebido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com sentença extintiva anulada e determinação para que seja retomada a instrução processual.
Pontuada esta questão, DETERMINO: 1.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 7º, I, da Lei 12.016/09. 2.
Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para tomar ciência desta ação e, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, ingressar neste feito (art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009). 3.
Apresentadas as informações, dê-se vista ao MPF. 4.
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Brasília, DF, data da assinatura eletrônica.
DIEGO CÂMARA Juiz Federal Substituto -
15/12/2016 17:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 17ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
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17/06/2016 11:15
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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14/06/2016 10:38
Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES PEREIRA JUNIOR em 13/06/2016 23:59:59.
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17/05/2016 18:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/05/2016 13:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/05/2016 17:41
Conclusos para decisão
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01/04/2016 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/03/2016 23:59:59.
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16/03/2016 15:17
Juntada de Petição de apelação
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08/03/2016 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2016 17:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/03/2016 17:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/03/2016 17:03
Indeferida a petição inicial
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23/02/2016 07:47
Conclusos para decisão
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23/02/2016 07:46
Juntada de Certidão
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22/02/2016 18:19
Juntada de Certidão
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22/02/2016 18:17
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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17/02/2016 19:20
Outras Decisões
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17/02/2016 10:53
Conclusos para decisão
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17/02/2016 10:52
Juntada de Certidão
-
16/02/2016 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2016
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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