TRF1 - 0004620-83.2007.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR FERREIRA DE SOUZA

CPF *89.***.*74-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0004620-83.2007.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VALDIR FERREIRA DE SOUZA D E C I S Ã O 1.

    Tendo em vista o acórdão proferido pelo E.

    TRF da 1ª Região, que negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença absolutória em relação ao réu VALDIR FERREIRA DE SOUZA (ID 2095953182), já transitada em julgado (ID 2095953189), modifique-se a situação processual do referido réu, colocando-o como BAIXADO no sistema PJe, com a observação de que foi absolvido. 2.

    Desnecessária a intimação da Polícia Federal para anotações no SINIC uma vez que o presente feito não foi precedido de inquérito policial. 3.

    Não há valores depositados em conta judicial vinculada a este feito, tampouco bens apreendidos, conforme certificado no ID 2144068368. 4.

    Tudo cumprido, ARQUIVEM-SE os autos. 5.

    INTIMEM-SE o Ministério Público Federal e a defesa do réu, acerca da presente decisão.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA

  • 27/07/2021 23:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/09/2019 10:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 06 VOL

  • 25/09/2019 10:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 25/09/2019 10:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/09/2019 09:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/09/2019 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO, EM AMBOS OS EFEITOS, A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 1338/1341. 2. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA APRESENTOU CONTRARRAZÕES AO RECURSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 24/09/2019 12:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 16:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - VALDIR FERREIRA DE SOUZA

  • 15/03/2019 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSORA DATIVA - VOLUMES 01, 05 E 06

  • 30/01/2019 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 30/01/2019

  • 28/01/2019 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/01/2019 10:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

  • 08/01/2019 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 06 VOL

  • 14/12/2018 18:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA: III.1 - DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIR FERREIRA DE SOUZA, COM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 197, I/CP, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETEN

  • 30/11/2018 09:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 29/06/2005 ADITA. DENUNCIA 16/01/2007 ART. 149, CAPUT, §1º, II C/C 197, I E 288 DO CP

  • 31/10/2018 12:02

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - VALDIR FERREIRA DE SOUZA

  • 30/10/2018 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 06 VOL

  • 05/10/2018 17:48

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DEVE SER DESENTRANHADA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 1309/1311, COM POSTERIOR RESTITUIÇÃO À PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR SUA ELABORAÇÃO, CONFIANDO-SE, DORAVANTE, O PATROCÍNIO DOS INTERESSES DO RÉU A A

  • 13/09/2018 08:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 29/06/2005 ART. 149, §1º, 197, I, DO CP

  • 27/08/2018 10:37

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - VALDIR FERREIRA DE SOUZA

  • 23/08/2018 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 15:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL

  • 18/07/2018 11:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 685/2018 - COMARCA DE GOIANÉSIA/PA

  • 09/05/2018 12:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2018 16:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 11970 - MPF

  • 06/03/2018 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2018 11:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

  • 19/02/2018 16:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 685

  • 05/02/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2017 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE O RÉU VALDIR FERREIRA DE SOUZA (ENDEREÇOS À FL. 1275) PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO OU REQUERER ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DE SEUS ADVOGADOS (FL

  • 19/06/2017 10:36

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 37424 - RENÚNCIA DE PODERES

  • 17/04/2017 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/04/2017

  • 10/04/2017 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDADNO PUBLICAÇÃO

  • 21/03/2017 15:02

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 17/03/2017 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 17:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2017 14:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/02/2017 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- CONSIDERANDO QUE A DEFESA DO ACUSADO VALDIR FERREIRA DE SOUZA DEIXOU FLUIR IN ALBIS O PRAZO DO ARTIGO 402 DO CPP, PROSSIGA-SE O FEITO. 2- VISTAS ÀS PARTES, PRIMEIRO AO MPF E DEPOIS À DEFESA, PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NA FOR

  • 21/11/2016 10:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/09/2016

  • 31/08/2016 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/08/2016 17:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - - CP 2704/2016 - COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA.

  • 24/08/2016 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 59264 - VALDIR DE SOUZA

  • 16/08/2016 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/08/2016 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 18:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 6 VOLUMES

  • 05/08/2016 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DEFIRO 15 DIAS PARA O ADVOGADO LEONARDO MOREIRA D'ALMEIDA, OAB/PA 18.344, ANEXAR MANDATO SOB AS PENAS DA LEI. 2. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF NADA REQUEREU. A DEFESA PEDIU PRAZO, SENDO-LHE DEFERIDAS 24

  • 05/08/2016 17:02

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 17:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/07/2016 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO DE VALDIR FERREIRA

  • 05/07/2016 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 17:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUME(S)

  • 13/06/2016 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/06/2016

  • 09/06/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/06/2016 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2016 12:04

    OFICIO EXPEDIDO - CP N. 2704/2016 ENVIADA A GOIANÉSIA DO PARA MALOTE DIGITAL - COD RASTREABILIDADE N. 40.***.***/9287-91

  • 08/06/2016 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2704

  • 18/05/2016 10:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/05/2016 17:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/05/2016 17:13

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - EM 28/11/2014 - FL. 1209 - PROC. 35556-47.2014.4.01.3900 - QTO AO RÉU RAIMUNDO DE OLIVEIRA

  • 11/05/2016 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO RÉU VALDIR FERREIRA DE SOUZA, INSTADA A INDICAR NOVO ENDEREÇO DE SUA TESTEMUNHA PEDRO SOSSAI NETO, QUEDOU-SE INERTE, HOMOLOGO COMO DESISTÊNCIA TÁCITA À INQUIRIÇÃO DESSA TESTEMUNHA. 2. DESIGNO O D

  • 15/12/2015 14:47

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/11/2015

  • 16/11/2015 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/11/2015 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a informação constante na certidão de fl. 1253, intime-se a defesa do réu a fim de que se manifeste no prazo de 3 (três) dias acerca de eventual endereço atualizado de PEDRO SOSSAI NETO, testemunha por si arrolad

  • 11/11/2015 14:52

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/08/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/08/2015

  • 27/08/2015 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2015 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2015 08:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2015 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUME(S)

  • 07/08/2015 12:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/08/2015 18:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4194

  • 03/08/2015 18:23

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 20.***.***/4000-56 EXPEDIDO NESTA DATA

  • 30/06/2015 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 42580 - DEFENSOR AD HOC

  • 27/05/2015 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATORIA À COMARCA DE GOIANESIA DO PARÁ(...)

  • 24/02/2015 14:42

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 14:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 06/02/2015 13:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA 2432/2014 - SJ CE

  • 16/12/2014 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia do réu VALDIR FERREIRA DE SOUZA, tendo em vista que foi intimado para o presente ato, tendo deixado de comparecer, injustificadamente. 2. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honor

  • 16/12/2014 18:47

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2014 18:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 TEST MPF

  • 16/12/2014 18:45

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 TEST MPF

  • 28/11/2014 17:00

    DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - QTO. AO RÉU RAIMUNDO OLIVEIRA

  • 14/11/2014 16:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

  • 11/11/2014 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF

  • 10/11/2014 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 03/10/2014 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N 0032.000772-1/2014 - 32ª VF CEARÁ - POR MALOTE DIGITAL DE 23/09/2014 - INFORMA AUDIÊNCIA: 16/12/2014 15:30 - VIDEOCONFERÊNCIA

  • 26/09/2014 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/09/2014

  • 24/09/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 18/09/2014 12:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4249

  • 18/09/2014 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA 32ª VARA FEDERAL DA SJCE

  • 18/09/2014 12:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

  • 17/09/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2014 10:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ CE - COMUNICANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 12/09/2014 10:43

    OFICIO EXPEDIDO - A SEINF - NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 2014390000140001400160000104 DATA DA SOLICITAÇÃO: 12/09/2014 TIPO DE SERVIÇO SOLICITADO: VIDEOCONFERÊNCIA

  • 11/09/2014 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Cumpra-se o desmembramento quanto ao acusado RAIMUNDO DE OLIVEIRA, determinado no item "2" do despacho de fls. 1154. 2. Em contato com a Subseção Judiciária de Paragominas/PA, a secretaria foi informada da devolução da Carta P

  • 11/09/2014 19:12

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 19:11

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/09/2014 14:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/09/2014 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2014 15:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/09/2014 16:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DEPDO SOLICITANDO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA

  • 08/09/2014 16:54

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO DEPDO SUGERINDO DATA DE AUDIENCIA

  • 27/08/2014 15:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 32ª V SJ CE ACERCA DE VIDEOCONFERÊNCIA

  • 26/08/2014 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO - SJ CE

  • 18/08/2014 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/08/2014

  • 13/08/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/08/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/08/2014 15:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARA/PA ENCAMINHANDO A CP Nº. 3437/2014 PARA INTIMAÇÃO DO RÉU

  • 04/08/2014 17:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3437

  • 31/07/2014 16:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ PARAGOMINAS - COMUNICANDO DATA DE AUDIENCIA

  • 23/07/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2014 13:50

    OFICIO EXPEDIDO - A SEINF PARA AGENDAMENTO DE VIDEO

  • 21/07/2014 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA VARA FEDERAL DE PARAGOMINAS/PA, DESIGNO O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:45 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO MARIA ALVES DA SILVA E BENEDITO MORAIS. CO

  • 16/07/2014 18:05

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 18:37

    E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - SJ PARAGOMINAS - SOLICITA DESIGNAÇÃO DE AUD POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 03/07/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 03/07/2014

  • 30/06/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/06/2014 18:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAMENTO AOS JUÍZOS DEPRECADOS

  • 30/05/2014 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2433

  • 30/05/2014 10:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2432

  • 30/05/2014 10:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2431

  • 14/01/2014 12:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/12/2013 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TODAS AS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO ACUSADO DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ PRESENTE NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ELENCADAS NO ARTIGO 397, CPP. PUBLIQUE-SE. 2. PARA FINS DE A

  • 14/11/2013 14:09

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 14/11/2013 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE VALDIR FERREIRA DE SOUZA

  • 21/10/2013 15:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/07/2013 19:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

  • 13/06/2013 18:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2723

  • 14/02/2013 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA(...)

  • 19/07/2012 17:46

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2012 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2012 16:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/07/2012 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, dê-se vista ao MPF para manifestação acerca da certidão de fls. 1138. Após, façam-se os autos conclusos.

  • 11/07/2012 16:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1528/2011 - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA

  • 25/05/2012 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 19/12/2011 16:09

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2011 13:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1528

  • 07/02/2011 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE CP A PARAGOMINAS/PA(CITAÇÃO R INTIMAÇÃO DE VALDIR FERREIRA DE SOUZA)

  • 20/10/2010 14:14

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2010 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 22/09/2010 17:59

    Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 14/10/2010 pelo usuário PA3403 -

  • 21/09/2010 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 14/09/2010 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DE OFICIO Nº. 842/2008.

  • 18/08/2010 16:00

    Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 14/09/2010 pelo usuário PA3403 -

  • 12/08/2010 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 18:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 05 VOLUMES

  • 21/07/2010 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2010 16:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2010 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/06/2010 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU VALDIR FERREIRA DE SOUZA, CITADO POR EDITAL, QUEDOU-SE INERTE, DECRETO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. ISTO POSTO, VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA

  • 25/03/2010 15:24

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2009 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2009 19:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 03/09/2009

  • 28/08/2009 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 25/08/2009 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/08/2009 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/07/2009 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2009 19:46

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2009 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 14:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/03/2009 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 1092/V, BEM COMO PARA DIZER SE INSISTE NAS TESTEMUNHAS POR SI ARROLADAS ÀS FLS. 06/10

  • 10/11/2008 15:49

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2008 17:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 39/2007 - COM PARAGOMINAS/PA - JUNTADA EM 15.09.2008

  • 15/09/2008 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/06/2008 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2008 16:53

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF 1360/08 - COGER/TRF1

  • 03/06/2008 16:52

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 1359/08 - TJE/PA/COGER

  • 03/06/2008 16:51

    OFICIO EXPEDIDO - OF 1358/08 - TRF1/COGER

  • 03/06/2008 16:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/05/2008 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DE VALDIR FERREIRA DE SOUZA PARA O DIA 31/07/2008, ÀS 10:00 HS.

  • 14/05/2008 09:12

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2008 09:11

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 12/05/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2008 17:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2008 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DPF

  • 09/04/2008 13:16

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO - 071/08

  • 09/04/2008 13:15

    PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS

  • 09/04/2008 13:15

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF 843/08 - AO DPF - ENCAMINHA MADANDO DE PRISÃO N.º 071/08

  • 09/04/2008 13:14

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 842/08 - CORREGEDORIA DO TJE/PA - SOLICITA AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CP'S DESTE JUÍZO

  • 09/04/2008 13:14

    OFICIO EXPEDIDO - OF 641/08 - COMARCA DE PARAGOMINAS/PA - COMUNICA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 09/04/2008 13:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2008 18:31

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATORIO

  • 01/04/2008 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "1. CONSIDERANDO QUE O RÉU RAIMUNDO DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE CITADO E INTIMADO POR EDITAL NÃO COMPARECEU AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO NEM NOMEOU DEFENSOR, DECRETO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL

  • 01/04/2008 11:49

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2008 11:49

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 23/01/2008 13:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 039/08 - COMARCA DE PARAGOMINAS/PA - CITAÇÃO E ITIMAÇÃO DO RÉU

  • 23/01/2008 13:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/01/2008 12:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DRT/PA

  • 23/01/2008 12:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/01/2008 12:34

    OFICIO EXPEDIDO - OF 091/08 - CORREGEDORIA DO TJE/PA

  • 23/01/2008 12:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/01/2008 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DOS REUS: DIA 27.03.2008, 10:00H

  • 16/01/2008 15:27

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2008 15:02

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 11/06/2007 16:03

    BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROC. Nº 2005.5806-4

  • 06/06/2007 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/06/2007 15:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2007

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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