STJ - 0004325-86.2010.4.01.3400

16/05/2022 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/05/2022 09:58

Transitado em Julgado em 08/04/2022

17/03/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2022 Petição Nº 1120209/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1120209 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1874339 - Publicação prevista para 17/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120209/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1874339/DF

02/03/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:13

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120209/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1874339/DF

10/02/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/01/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 10203/2022

14/01/2022 18:03

Protocolizada Petição 10203/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2022

14/12/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2021 Petição Nº 1120209/2021 -

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1120209/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

09/12/2021 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1120209/2021

09/12/2021 15:30

Protocolizada Petição 1120209/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021

02/12/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 853175/2021 - AgInt nos EDcl no

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0853175 - AgInt nos EDcl no AREsp 1874339 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00853175/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1874339/DF

16/11/2021 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:16

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 853175/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1874339/DF

05/11/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/11/2021 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007109/2021

04/11/2021 14:02

Protocolizada Petição 1007109/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

27/09/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2021 Petição Nº 853175/2021 -

24/09/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853175/2021. Publicação prevista para 27/09/2021)

22/09/2021 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 853175/2021

22/09/2021 17:04

Protocolizada Petição 853175/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2021

31/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021 Petição Nº 714511/2021 - EDcl

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0714511 - EDcl no AREsp 1874339 - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 10:50

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Acolhidos - Petição Nº 2021/00714511 - EDcl no AREsp 1874339

20/08/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/08/2021 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 748679/2021

20/08/2021 15:44

Protocolizada Petição 748679/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2021

13/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/08/2021 Petição Nº 714511/2021 -

12/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 714511/2021. Publicação prevista para 13/08/2021)

10/08/2021 23:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 714511/2021

10/08/2021 23:05

Protocolizada Petição 714511/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2021

05/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 06:10

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/07/2021 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/07/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/07/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2021 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO