TRF1 - 0004071-88.1998.4.01.3900

01/08/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

01/08/2022 13:54

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2022 13:53

Recebidos os autos

01/08/2022 13:05

Juntada de certidão

13/07/2022 14:25

Juntada de certidão

08/11/2021 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021 14:47

Juntada de Certidão

08/11/2021 14:47

Juntada de Informação

29/09/2021 19:36

Juntada de certidão

10/09/2021 00:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 09/09/2021 23:59.

16/08/2021 23:29

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

22/07/2021 13:19

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021 13:15

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021 13:11

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 14:26

Recurso Especial não admitido

05/07/2021 14:25

Negado seguimento ao recurso

05/07/2021 14:25

Recurso Extraordinário não admitido

24/06/2021 14:59

Conclusos para decisão

24/06/2021 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2021 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS NETO em 12/05/2021 23:59.

08/05/2021 00:38

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 07/05/2021 23:59.

15/03/2021 11:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 17:33

Juntada de certidão de processo migrado

30/01/2021 17:33

Juntada de volume

30/01/2021 17:33

Juntada de volume

30/01/2021 17:33

Juntada de volume

30/01/2021 17:32

Juntada de volume

30/01/2021 17:32

Juntada de volume

30/01/2021 17:31

Juntada de volume

30/01/2021 17:31

Juntada de volume

16/11/2020 10:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/10/2019 16:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

14/10/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/10/2019 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/09/2019 15:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

26/08/2019 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/07/2019 12:11

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/07/2019 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP E/OU RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/05/2019 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/05/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/07/2018 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/07/2018 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/07/2018 11:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/03/2018 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/03/2018 20:20

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

06/03/2018 19:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/02/2018 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/02/2018 16:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/02/2018 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415161 CONTRA-RAZOES

21/02/2018 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415160 CONTRA-RAZOES

25/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

10/11/2017 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/11/2017 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

07/11/2017 10:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

27/10/2017 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349548 RECURSO EXTRAORDINARIO

27/10/2017 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349547 RECURSO ESPECIAL

27/10/2017 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325968 PETIÇÃO

27/10/2017 16:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/10/2017 09:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/09/2017 11:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/08/2017.

08/09/2017 08:15

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/09/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2017. Nº de folhas do processo: 953

04/09/2017 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

04/09/2017 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

30/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou ambos os embargos de declaração

16/08/2017 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

16/08/2017 13:06

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/08/2017).

15/08/2017 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

14/08/2017 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2017

10/08/2017 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/08/2017 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/02/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

31/01/2017 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

23/01/2017 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

19/01/2017 10:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/01/2017 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

19/12/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

15/12/2016 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

14/12/2016 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

07/12/2016 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4094568 PETIÇÃO

07/12/2016 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052676 RECURSO ESPECIAL

07/12/2016 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/10/2016 10:18

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

23/09/2016 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/09/2016.

23/09/2016 08:39

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

21/09/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 920

20/09/2016 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

20/09/2016 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/08/2016 16:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 30/08/16

31/08/2016 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

31/08/2016 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/08/2016 12:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016

26/08/2016 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/08/2016 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/05/2016 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

04/05/2016 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

02/05/2016 17:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

02/05/2016 15:26

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

27/04/2016 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

22/04/2016 10:49

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/04/2016 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3884438 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/04/2016 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3884439 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/04/2016 17:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

12/04/2016 17:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

08/04/2016 10:41

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

31/03/2016 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3871192 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/03/2016 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2016.

18/03/2016 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/03/2016 07:33

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

11/03/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2016. Nº de folhas do processo: 892

10/03/2016 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/03/2016 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PUBLICAR INTEIRO TEOR

09/03/2016 08:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da FUNASA e à remessa oficial e negou provimento à apelação do autor

02/03/2016 18:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/03/2016).

26/02/2016 18:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2016

26/02/2016 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

03/02/2016 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

29/01/2016 08:37

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

22/11/2011 18:48

IDENTIFICACAO DE ACERVO

22/11/2011 18:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/11/2011 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

22/11/2011 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

21/11/2011 18:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA