25/01/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
25/01/2025 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:35

Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:29

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 22:19

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 22:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:13

Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:24

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 15:14

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 00:59

Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:59

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:59

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 10:12

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 14/11/2024.
14/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009815-97.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1009815-97.2024.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial (id 2156757667): DISPOSITIVO 13.

Ante o exposto, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito em razão da falta superveniente do interesse de agir (CPC, artigo 485, VI).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
13/11/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:28

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 19:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 19:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2024 10:23

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:02

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 00:54

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:54

Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:54

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009815-97.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) aguardar o prazo para manifestação do Ministério Público Federal (07/11/2024); (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 21 de outubro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
21/10/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 01:28

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:55

Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:39

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:15

Juntada de manifestação
25/09/2024 03:55

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:55

Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:01

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 12:17

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 15:50

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009815-97.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1009815-97.2024.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2147395136).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
16/09/2024 16:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 16:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2024 16:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:01

Decorrido prazo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - IFTO - CAMPUS DE PALMAS em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:00

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:55

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 00:20

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:58

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:48

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
03/09/2024 14:47

Juntada de emenda à inicial
14/08/2024 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:10

Decorrido prazo de DIRETORA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO DA UFT em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 00:11

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009815-97.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GABRIEL OLIVEIRA MEDEIROS LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS IMPETRADO: DIRETORA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO DA UFT DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: (a.1) indicar de modo claro, qualifiar e fornecer o endereço funcional da autoridade coatora, conforme exigido pelos artigos 319, II, do CPC, e 6º da LMS, uma vez que o emaranhado contido na exordial não permite identificar quem deve figurar no polo passivo; (a.2) indicar, qualificar e fornecer o endereço da entidade a que se vincula a autoridade coatora (LMS, artigo 6º); (a.3) esclarecer a assimetria entre a alegação de urgência e pedido de reserva de vaga para mais de 06 meses no futuro (próximo semestre); (a.4) articular caua de pedir quanto ao suposto direito a reserva de vaga; (a.5) esclarecer e comprovar como chegou ao valor da causa ou, na impossibilidade, atribuir valor simbólico equivalente à menor fração da unidade monetária vigente no país (Lei 9.069/95, artigo 1º, § 2º); (a.6) juntar declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou pelo advogado, desde que este exiba procuração com poderes especiais (CPC, artigo 105). (b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 2 de agosto de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
08/08/2024 23:44

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 23:44

Juntada de Certidão
08/08/2024 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 23:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:12

Juntada de emenda à inicial
02/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
02/08/2024 11:55

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009851-42.2024.4.01.4300

Selma Coelho Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keslyanne Linhares Noleto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1001908-25.2024.4.01.3507

Eliane Prado Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carla da Prato Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0007447-45.2003.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Afranio Marques da Silva

Advogado: Rose Mary Valentini Bosso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2008 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1027268-07.2024.4.01.0000

Paulo Atila Castro Carvalho de Jesus

Coordenadora do Colegiado de Medicina Da...

Advogado: Murilo da Silva Vilas Boas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1027348-68.2024.4.01.0000

Gilmar Pazzini Vieira Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wanessa Ribeiro Pazini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 15:49

Exibir Processo