18/06/2025 09:23

Juntada de manifestação
21/05/2025 11:59

Juntada de comprovante (outros)
20/05/2025 09:09

Juntada de manifestação
07/04/2025 10:59

Juntada de manifestação
25/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:28

Retirado de pauta
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ALVES COSTA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUIS HENRIQUE ALVES COSTA, Advogado do(a) APELANTE: IONE ALVES DINIZ - PB20751-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .

O processo nº 1006709-30.2023.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/09/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
19/08/2024 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 15:20

Juntada de manifestação
15/04/2024 17:41

Juntada de manifestação
06/03/2024 18:42

Juntada de manifestação
08/02/2024 10:17

Juntada de comprovante (outros)
19/09/2023 21:03

Conclusos para decisão
19/09/2023 19:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/09/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
19/09/2023 19:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/09/2023 13:53

Recebidos os autos
18/09/2023 13:53

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009544-88.2024.4.01.4300

Valdecy Ferreira Fragoso

Uniao Federal

Advogado: Edson Dias de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1009544-88.2024.4.01.4300

Valdecy Ferreira Fragoso

Uniao Federal

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1001804-33.2024.4.01.3507

Joana Darque Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1040837-65.2021.4.01.3400

Mario Lucas de Miranda

Uniao Federal

Advogado: Leonardo Mesquita Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2021 21:06

Exibir Processo

Processo nº 1006709-30.2023.4.01.3600

Luis Henrique Alves Costa

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Ione Alves Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2023 21:32

Exibir Processo