TRF1 - 1009544-88.2024.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 17:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/07/2025 17:41
Juntada de Informação
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18/07/2025 17:41
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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16/07/2025 00:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2025 23:59.
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04/06/2025 15:59
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2025 00:48
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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21/05/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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19/05/2025 14:21
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009544-88.2024.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009544-88.2024.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: VALDECY FERREIRA FRAGOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALDECY FERREIRA FRAGOSO - CPF: *82.***.*70-44 (JUIZO RECORRENTE)].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) SONIA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA Coordenadoria da 2ª Turma -
16/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 15:32
Juntada de Certidão
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16/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 14:52
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte
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16/05/2025 10:08
Juntada de petição intercorrente
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16/05/2025 10:08
Conclusos para decisão
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28/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 06:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
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28/04/2025 06:49
Juntada de Informação de Prevenção
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26/04/2025 11:00
Recebidos os autos
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26/04/2025 11:00
Recebido pelo Distribuidor
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26/04/2025 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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