STJ - 0009131-23.2016.4.01.9199

28/10/2021 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2021 16:46

Transitado em Julgado em 28/10/2021

05/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

01/10/2021 18:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

22/09/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/09/2021 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO