02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 0017456-84.2017.4.01.3400 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABERABA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Diante do teor do pronunciamento judicial de ID 2079047673, e tendo em vista que o Município de Itaberaba está sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Feira de Santana, remetam-se estes autos para aquele MM.

Juízo, com desvinculação do acervo desta 16ª Vara Cível.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
08/04/2022 10:00

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:29

Juntada de manifestação
05/04/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/02/2022 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 08/02/2022 23:59.
10/11/2021 16:23

Juntada de manifestação
10/11/2021 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 19:40

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 19:40

Julgado improcedente o pedido
01/09/2021 14:30

Conclusos para julgamento
11/08/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
01/08/2021 13:38

Juntada de manifestação
29/07/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 14:22

Juntada de réplica
23/02/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 18:19

Conclusos para despacho
19/06/2020 02:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2020 23:59:59.
01/04/2020 08:35

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 03:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.
06/01/2020 15:47

Juntada de petição intercorrente
20/12/2019 20:20

Juntada de Petição (outras)
14/12/2019 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2019 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 07:05

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 07:05

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 07:05

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/08/2019 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2019 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2019 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOL
08/08/2019 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/08/2019 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2019 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2019 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2019 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO: MATEUS CANEDO RAMOS MOURA
05/07/2019 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/07/2019 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/07/2019 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/05/2019 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/05/2019 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
03/05/2019 15:12

Conclusos para decisão
28/02/2019 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2019 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/02/2019 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/02/2019 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/02/2019 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/11/2018 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/11/2018 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2018 15:29

Conclusos para despacho
02/08/2018 18:33

TRANSITO EM JULGADO EM
02/08/2018 18:33

RECEBIDOS DO TRF
25/08/2017 18:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO
22/08/2017 13:50

REMESSA ORDENADA: TRF
09/08/2017 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZÕES
09/08/2017 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2017 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOL
21/07/2017 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/07/2017 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/07/2017 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2017 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2017 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2017 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/06/2017 17:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
09/06/2017 12:48

Conclusos para decisão
08/06/2017 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2017 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2017 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/05/2017 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/05/2017 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/04/2017 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/04/2017 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2017 15:03

Conclusos para decisão
27/04/2017 15:03

INICIAL AUTUADA
27/04/2017 12:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/04/2017 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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