28/08/2025 00:25

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA CUTRIM em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 21:18

Publicado Ato ordinatório em 05/08/2025.
05/08/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:35

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 13:39

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:34

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:34

Processo Desarquivado
27/03/2025 13:07

Juntada de pedido de desarquivamento
14/03/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 23:21

Juntada de cumprimento de sentença
12/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em 03/02/2025
01/02/2025 00:56

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA CUTRIM em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:01

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 11:50

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 10:32

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:32

Concedida a Segurança a EDIVALDO PEREIRA CUTRIM - CPF: *19.***.*77-43 (IMPETRANTE)
15/11/2024 22:37

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:12

Juntada de contrarrazões
07/10/2024 18:00

Juntada de contrarrazões
04/10/2024 00:13

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA CUTRIM em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 04:46

Decorrido prazo de ( INSS) Gerente Executivo de São Luis-MA em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 14:40

Juntada de embargos de declaração
01/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024.
01/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2024
30/08/2024 11:12

Juntada de devolução de mandado
30/08/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 11:12

Juntada de devolução de mandado
30/08/2024 11:12

Juntada de devolução de mandado
29/08/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 09:39

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1064819-76.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EDIVALDO PEREIRA CUTRIM Advogado do(a) IMPETRANTE: EDILSON SIRQUEIRA SERRA - MA27784 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[Assim, defiro o pedido liminar para determinar à Autoridade impetrada que proceda ao agendamento da perícia no requerimento administrativo de que trata os presentes autos, conforme o prazo fixado no RE 1.172.152/SC (quarenta e cinco dias).

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. 1.

Intime-se a Impetrante. 2.

Notifique-se a autoridade coatora para informações, no prazo de 10 (dez) dias, e intime-se para imediato cumprimento. 3.

Intime-se e cientifique-se o órgão de representação processual respectivo nos termos do art. 7º, II da Lei n. 12.016/2009. 4.

Considerando que em feitos semelhantes, o MPF tem manifestado falta de interesse em apresentar parecer, transcorrido o prazo das informações, com ou sem elas, façam-se os autos conclusos para sentença.]"
28/08/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 11:44

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 11:44

Concedida a Medida Liminar
28/08/2024 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a EDIVALDO PEREIRA CUTRIM - CPF: *19.***.*77-43 (IMPETRANTE)
08/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
07/08/2024 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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