TRF1 - 0000013-79.2006.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVILASIO JONAS GOMES COSTA

CPF *06.***.*97-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 13:24

    Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

  • 23/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de EVILASIO JONAS GOMES COSTA em 22/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2021 00:53

    Decorrido prazo de EVILASIO JONAS GOMES COSTA em 13/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 13:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 17:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2021 17:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 01:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/06/2021 01:36

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 01:35

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 01:35

    Juntada de volume

  • 09/06/2021 01:34

    Juntada de volume

  • 01/06/2021 12:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2021 12:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/06/2021 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/06/2021 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/06/2020 16:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/06/2020 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/06/2020 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/07/2019 18:47

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/07/2019 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2019 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2019 14:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/07/2019 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760318 PETIÇÃO

  • 10/06/2019 12:10

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 ANO XI / N. 104, PAGS. 180/181.

  • 03/06/2019 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742075 RECURSO ESPECIAL

  • 16/05/2019 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731964 PETIÇÃO

  • 16/05/2019 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 09/05/2019 09:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/05/2019 09:46

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 24/04/2019 09:12

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/03/2019 09:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI, N. 43, PÁG. 675/688

  • 07/03/2019 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019. Nº de folhas do processo: 596

  • 22/02/2019 15:32

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 22/02/2019 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 22/02/2019 13:55

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 19/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com efeitos modificativos

  • 08/02/2019 10:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI, N. 24, PÁG. 281/289

  • 06/02/2019 11:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2019

  • 04/07/2018 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 29/06/2018 08:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 28/06/2018 14:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516306 PETIÇÃO

  • 26/06/2018 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 26/06/2018 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/05/2018 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 21/05/2018 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 21/05/2018 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4477401 OFICIO

  • 18/05/2018 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/05/2018 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 31/01/2018 12:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/01/2018 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 31/01/2018 09:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/12/2017 12:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 07/12/2017 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2017

  • 01/12/2017 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 01/12/2017 15:27

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 25/10/2017 13:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2017 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 25/10/2017 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/10/2017 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345740 PETIÇÃO

  • 24/10/2017 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/10/2017 09:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/09/2017 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4307631 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/09/2017 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/09/2017 16:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA

  • 30/08/2017 08:49

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/07/2017 10:52

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 134, PÁG. 1136/1147

  • 24/07/2017 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2017. Nº de folhas do processo: 543

  • 17/07/2017 15:01

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 17/07/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 17/07/2017 13:24

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDAO

  • 11/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 03/07/2017 13:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 117, ANO IX, PÁGINAS 163/167, PAUTA DE 11.07.2017.

  • 29/06/2017 19:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2017

  • 16/05/2017 10:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2017 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 16/05/2017 09:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/05/2017 15:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 12/05/2017 14:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADELAR CUPSINSKI - CÓPIA

  • 12/05/2017 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 12/05/2017 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA

  • 11/05/2017 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 23/03/2017 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 20/03/2017 20:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 29/11/2016 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 28/11/2016 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 28/11/2016 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4084958 PARECER (DO MPF)

  • 28/11/2016 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 08/11/2016 20:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/11/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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