TRF1 - 0010811-34.2003.4.01.3400

13/09/2022 13:21

Juntada de Certidão

02/02/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2022 15:24

Juntada de Certidão

02/02/2022 15:24

Juntada de Informação

14/12/2021 09:47

Juntada de certidão

04/12/2021 03:42

Decorrido prazo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE em 03/12/2021 23:59.

06/10/2021 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2021 01:18

Decorrido prazo de MAHLE METAL LEVE S.A. em 01/10/2021 23:59.

28/09/2021 10:54

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

14/09/2021 15:07

Juntada de manifestação

31/08/2021 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:43

Decorrido prazo de MAHLE METAL LEVE S.A. em 15/06/2021 23:59.

27/04/2021 19:24

Juntada de manifestação

23/04/2021 16:16

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021 04:09

Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021 04:09

Juntada de volume

21/04/2021 04:08

Juntada de volume

21/04/2021 04:05

Juntada de volume

15/04/2021 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/04/2021 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/04/2021 11:30

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

30/12/2015 18:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO

07/11/2014 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/11/2014 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/10/2014 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3491536 CONTRA-RAZOES

23/10/2014 18:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/10/2014 16:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA - CARGA

20/10/2014 16:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 210/2014 P/ CADE

13/10/2014 15:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 210/2014 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE

28/04/2014 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/04/2014 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/04/2014 10:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/03/2014 14:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 464/2014

17/03/2014 17:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 464/2014 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE

07/03/2014 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3318299 RECURSO ESPECIAL

24/02/2014 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12-02-2014

19/02/2014 09:11

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/02/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2014 -

14/02/2014 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/02/2014 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

12/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/01/2014 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

09/01/2014 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

09/01/2014 19:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

17/12/2013 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/12/2013 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/12/2013 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3220157 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/12/2013 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3220155 SUBSTABELECIMENTO

05/12/2013 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

03/12/2013 08:22

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

25/10/2013 12:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 1325-CADE

22/10/2013 11:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1325/2013 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE

11/10/2013 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MAHLE METAL)

04/10/2013 08:57

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

02/10/2013 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013. Nº de folhas do processo: 541. Destino: DIJUL 4

30/09/2013 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

30/09/2013 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

17/09/2013 10:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2013

17/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

09/09/2013 13:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1120/2013 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE

09/09/2013 12:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2013, Nº 174

04/09/2013 12:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2013

03/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

01/08/2013 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

31/07/2013 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

31/07/2013 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3157795 SUBSTABELECIMENTO

30/07/2013 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

30/07/2013 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

13/05/2013 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/05/2013 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

13/05/2013 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

13/05/2013 15:45

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA

13/05/2013 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

08/05/2013 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

06/02/2013 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

17/01/2013 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

17/01/2013 18:13

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

17/01/2013 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

17/01/2013 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

11/12/2012 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

10/12/2012 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

10/12/2012 14:17

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

10/12/2012 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

10/12/2012 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

04/12/2012 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/12/2012 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

04/12/2012 10:20

PROCESSO COM AUTUAÇÃO RESTABELECIDA COMO - APELAÇÃO CÍVEL

30/11/2012 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

30/11/2012 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

30/11/2012 16:41

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 29/11/2012

07/11/2012 16:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

29/10/2012 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/10/2012 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

24/10/2012 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

05/10/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 05/10/2012

02/10/2012 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2012 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 04/10/2012). Nº de folhas do processo: 527

02/10/2012 12:43

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

02/10/2012 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

02/10/2012 09:35

PROCESSO REMETIDO

21/09/2012 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/09/2012 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - conheceu do conflito e, por maioria, vencido o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, que declarou competente a 4ª Seção, declarou competente a 3ª Seção

13/04/2012 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

13/04/2012 18:40

CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA n. 0010811-34.2003.4.01.3400 (2003.34.00.010805-0) e distribuido ao

13/04/2012 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

13/04/2012 13:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

12/04/2012 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/04/2012 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

29/03/2012 06:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

28/03/2012 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

27/03/2012 09:00

RETIRADO DE PAUTA

21/03/2012 09:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2012 (Nº 56)

21/03/2012 08:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 360/2012 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE

19/03/2012 14:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2012

07/02/2012 17:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

07/02/2012 17:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

11/07/2011 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO

07/07/2011 08:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO

28/06/2011 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2570857 PETIÇÃO

21/06/2011 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

17/06/2011 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

24/02/2011 10:53

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL DAVID WILSON DE ABREU PARDO

25/01/2011 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

11/01/2011 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/12/2010 08:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/12/2010 08:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

09/12/2010 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

07/12/2010 12:10

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

07/12/2010 10:22

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/10/2010 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

25/10/2010 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

25/10/2010 17:39

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, PROVÁVEL COMPETÊNCIA DAS TURMAS INTEGRANTES DA TERCEIRA SEÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)

25/10/2010 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2502227 SUBSTABELECIMENTO

18/10/2010 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/D (CORIP)

18/10/2010 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/10/2010 11:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

30/03/2010 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

30/03/2010 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 16:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

13/05/2009 10:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

02/04/2009 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

31/03/2009 13:30

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

26/03/2009 08:10

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/03/2009 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2168511 SUBSTABELECIMENTO

20/03/2009 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/D

20/03/2009 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA PETIÇÃO

11/03/2009 13:58

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

03/03/2009 15:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/08/2008 18:52

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

08/04/2008 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

07/04/2008 09:45

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

04/04/2008 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1979271 REQUERENDO

31/03/2008 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/B

31/03/2008 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/03/2008 11:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/09/2004 14:49

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

09/09/2004 11:03

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ CÓPIA

01/09/2004 15:14

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - CARLOS FERNANDO MATHIAS

01/09/2004 11:35

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM. 3/E

20/04/2004 16:16

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

27/02/2004 19:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/02/2004 19:29

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO