02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 30 de agosto de 2024. ntimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CELIA CASTRO BATISTA, MARILENE MOREIRA DA SILVA, UNIÃO FEDERAL e FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI APELANTE: CELIA CASTRO BATISTA, MARILENE MOREIRA DA SILVA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES - BA7850, JUCIMAR DA SILVA FERNANDES - BA17330-A, JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, CELIA CASTRO BATISTA, MARILENE MOREIRA DA SILVA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES - BA7850, JUCIMAR DA SILVA FERNANDES - BA17330-A, JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A O processo nº 0002397-21.2006.4.01.3310 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/04/2021 11:11

Conclusos para decisão
17/03/2020 02:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 02:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 02:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 02:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 02:29

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 02:29

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 02:29

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 02:29

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 09:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 54A
06/03/2019 13:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2019 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/03/2019 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/01/2019 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
15/05/2018 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
10/05/2018 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
13/05/2016 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2016 14:35

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2016 13:41

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2016 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2016 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
29/02/2016 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
23/02/2016 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
19/02/2016 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3842596 PARECER (DO MPF)
18/02/2016 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
22/01/2016 10:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/01/2016 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPÁCHO / DECISÃO
21/01/2016 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/01/2016 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
28/09/2015 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
28/09/2015 14:39

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
02/04/2012 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
28/03/2012 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
26/03/2012 15:18

DESAPENSADO DO - 2006000045966-5; 2006331000239-7; 200601000438140
23/03/2012 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÕES
23/03/2012 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/03/2012 14:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2012 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
21/03/2012 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/03/2012 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810142 PETIÇÃO
06/03/2012 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/03/2012 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
05/03/2012 09:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/10/2009 17:58

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/10/2009 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
15/10/2009 17:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2009 17:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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