TRF1 - 0002397-21.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIA CASTRO BATISTA

CPF *47.***.*10-53

MARILENE MOREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA TRIBO PATAXOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/10/2009 12:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/10/2009 14:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/09/2009 18:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FUNAI.

  • 18/09/2009 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 04/09/2009 11:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/07/2009 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI

  • 28/07/2009 15:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/06/2009 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/06/2009 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2009 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2009 17:11

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.01.00.043814-0 /BA.

  • 25/03/2009 13:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO.

  • 20/03/2009 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 10:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/03/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2009 14:15

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2008 16:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/11/2008 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 12:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/11/2008 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/11/2008 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/11/2008 20:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/11/2008 20:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2008 20:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - 05/07, 10AI

  • 14/10/2008 09:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/10/2008 18:16

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - EM DESFAVOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/10/2008 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 12:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/09/2008 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/09/2008 15:29

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - POR ARLINDO GUIMARÃES.

  • 17/09/2008 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2008 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/2008 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/09/2008 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - POR INTEMPESTIVIDADE

  • 10/09/2008 15:59

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2008 18:36

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR

  • 05/09/2008 20:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2008 09:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/09/2008 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO.

  • 28/08/2008 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/08/2008 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/08/2008 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/08/2008 17:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - LIVRO Nº 009-B-I, FLS. 70/72

  • 02/06/2008 09:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/04/2008 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA POR ARLINDO G. DA SILVA E OUTRO.

  • 03/04/2008 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2008 16:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/03/2008 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBSTABELECIEMTNO.

  • 24/03/2008 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2008 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2008 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2008 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2008 18:25

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2007 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2007 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2007 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2007 15:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 12/11/2007 16:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/11/2007 11:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/09/2007 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2007 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2007 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2007 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2007 15:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FUNAI.

  • 17/08/2007 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 12:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/07/2007 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI

  • 03/07/2007 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2007 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/06/2007 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2007 12:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 18/06/2007 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2007 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2007 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2007 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2007 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2007 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2007 13:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2007 14:06

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 19/04/2007 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2007 11:23

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2007 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/03/2007 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2007 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2007 15:20

    REVELIA: DECLARADA

  • 16/02/2007 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2007 18:50

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2006 17:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/12/2006 11:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/12/2006 20:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2006 13:16

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2006 21:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/11/2006 20:59

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 20/11/2006 20:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CIÊNCIA DO MPF

  • 01/11/2006 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2006 19:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 472/2006

  • 20/10/2006 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2006 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2006 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2006 16:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/10/2006 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2006 15:39

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2006 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2006 17:35

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2006

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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