10/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/02/2025 14:58

Juntada de Informação
10/02/2025 14:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ALINNE TEDGUE PIMENTEL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:18

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 00:00

Publicado Acórdão em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ALINNE TEDGUE PIMENTEL em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .

RECORRIDO: ALINNE TEDGUE PIMENTEL, Advogado do(a) RECORRIDO: GUILHERME SANTOS TEDGUE - BA78837-A .

O processo nº 1099651-11.2023.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/08/2024 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 19:34

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 19:34

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
29/07/2024 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 12:01

Recebidos os autos
29/07/2024 12:01

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000133-31.2019.4.01.3001

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Carlos Borges de Oliveira

Advogado: Levi Bezerra de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2019 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1002898-46.2024.4.01.3303

Raildo Francisco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Victor de Souza Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0002200-42.2005.4.01.3200

Imanam-Industria de Manuais da Amazonia ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Fernando Lobato

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 03:56

Exibir Processo

Processo nº 1003479-61.2024.4.01.3303

Vera Lucia de Jesus da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelly Tamara Montino de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1099651-11.2023.4.01.3300

Alinne Tedgue Pimentel

Presidente do Inep

Advogado: Guilherme Santos Tedgue

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2023 10:46

Exibir Processo