13/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2025 10:13

Juntada de Informação
13/05/2025 10:13

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 16:00

Decorrido prazo de ELIZABETH DE MORAIS SOUSA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de JHONAS SANTOS DE AGUIAR em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ELIZABETH DE MORAIS SOUSA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JHONAS SANTOS DE AGUIAR em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:45

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:42

Conhecido o recurso de ELIZABETH DE MORAIS SOUSA - CPF: *72.***.*30-15 (APELANTE) e provido em parte
09/04/2025 15:42

Conhecido o recurso de JHONAS SANTOS DE AGUIAR - CPF: *74.***.*68-20 (APELANTE) e provido
09/04/2025 15:42

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/03/2025 11:27

Juntada de Voto
26/03/2025 20:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:44

Incluído em pauta para 25/03/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
06/03/2025 14:57

Conclusos ao revisor
06/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:30

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:00

Juntada de parecer
06/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:50

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/10/2024 19:57

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:52

Expedição de Carta precatória.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIZABETH DE MORAIS SOUSA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ELIZABETH DE MORAIS SOUSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:17

Decorrido prazo de JHONAS SANTOS DE AGUIAR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIZABETH DE MORAIS SOUSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JHONAS SANTOS DE AGUIAR em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JHONAS SANTOS DE AGUIAR, ELIZABETH DE MORAIS SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), Advogado do(a) APELANTE: MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS - PA14405-A Advogados do(a) APELANTE: ANDREZA REGO BARBOSA RICHART - PA17409-A, LAYLA FERREIRA KNIPP - PA22274-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ELIZABETH DE MORAIS SOUSA, JHONAS SANTOS DE AGUIAR, Advogados do(a) APELADO: ANDREZA REGO BARBOSA RICHART - PA17409-A, LAYLA FERREIRA KNIPP - PA22274-A Advogado do(a) APELADO: MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS - PA14405-A .

O processo nº 0000340-02.2017.4.01.3906 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-09-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
27/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 18:26

Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
27/08/2024 18:25

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 18:01

Conclusos ao revisor
27/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/03/2024 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/05/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/06/2021 08:49

Conclusos para decisão
22/05/2021 11:22

Juntada de parecer
17/05/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:30

Juntada de petição intercorrente
26/11/2020 14:33

Juntada de Certidão
23/11/2020 18:02

Expedição de Carta de ordem.
13/11/2020 20:41

Juntada de Certidão
12/11/2020 01:18

Decorrido prazo de ELIZABETH DE MORAIS SOUSA em 11/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 10:54

Juntada de Petição intercorrente
06/08/2020 10:54

Conclusos para decisão
24/07/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
24/07/2020 14:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 3ª Turma
24/07/2020 14:06

Juntada de Certidão de Redistribuição.
16/07/2020 10:02

Recebidos os autos
16/07/2020 10:02

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2020 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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