29/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:45

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 04:59

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:52

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de CAIQUE ADRIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
19/06/2025 08:41

Publicado Sentença Tipo C em 04/06/2025.
19/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
04/06/2025 08:40

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 23:24

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 23:24

Juntada de Certidão
02/06/2025 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 23:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 23:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 23:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:31

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:29

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:16

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 11:38

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 13:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/11/2024 22:19

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 12:42

Conclusos para julgamento
16/10/2024 08:36

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:52

Decorrido prazo de CAIQUE ADRIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:20

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:45

Juntada de resposta
17/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:59

Juntada de Informações prestadas
09/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2024.
07/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 07:54

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1054371-80.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAIQUE ADRIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO AFONSO BARAUNA DA SILVA - BA71164 POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA/IMPETRANTE acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 5 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
05/09/2024 22:49

Expedição de Carta precatória.
05/09/2024 16:54

Juntada de devolução de mandado
05/09/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 16:54

Juntada de devolução de mandado
05/09/2024 16:54

Juntada de devolução de mandado
05/09/2024 16:49

Juntada de devolução de mandado
05/09/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 16:49

Juntada de devolução de mandado
05/09/2024 16:49

Juntada de devolução de mandado
05/09/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 11:00

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:00

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 22:57

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 22:57

Concedida a gratuidade da justiça a CAIQUE ADRIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*43-82 (IMPETRANTE)
04/09/2024 22:57

Concedida a Medida Liminar
04/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
04/09/2024 07:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 01:24

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 01:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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