28/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 09:52

Juntada de Informação
28/07/2025 09:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ITALO CRISZOSTOMO LIMA em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:51

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:23

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
08/06/2025 22:11

Juntada de manifestação
07/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de ITALO CRISZOSTOMO LIMA - CPF: *37.***.*45-83 (RECORRENTE) e não-provido
02/06/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 15:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ITALO CRISZOSTOMO LIMA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:44

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRENTE: ITALO CRISZOSTOMO LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: THALITA BLANCO FINS COSTA PARENTE - CE43242-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1066026-40.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-05-2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
05/05/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:47

Recebidos os autos
28/03/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1062190-93.2023.4.01.3400

Roseli Aparecida Gonzaga

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Dilco Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0041695-06.2013.4.01.3300

Carlos Ramos Sobrinho

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Monica Falcao Rios

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041695-06.2013.4.01.3300

Carlos Ramos Sobrinho

Uniao Federal

Advogado: Monica Falcao Rios

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2017 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1024942-35.2019.4.01.3400

Natura Cosmeticos S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2019 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1066026-40.2024.4.01.3400

Italo Criszostomo Lima

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Thalita Blanco Fins Costa Parente

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 17:40

Exibir Processo