09/09/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0041695-06.2013.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Anulado o julgamento pelo TRF1, dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos para, querendo, requerer o que entender de direito.

Após, com ou sem manifestação, concluam-se os autos o MM.

Juiz Federal da 10ª Vara.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara
15/03/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
31/03/2017 10:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 024/2017
27/03/2017 18:38

REMESSA ORDENADA: TRF
27/03/2017 18:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/03/2017 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRA-RAZOES DA FUNASA
10/02/2017 07:42

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNASA/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
08/02/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA - PGF
08/02/2017 14:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA AGU EM 26/01/2017
26/01/2017 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRARRAZÕES DA AGU
23/01/2017 09:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
20/01/2017 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/01/2017 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
14/12/2016 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO INSS
29/11/2016 09:04

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
28/11/2016 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/11/2016 15:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/11/2016 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRA-RAZOES DA PFN
11/11/2016 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
09/11/2016 12:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/11/2016 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/11/2016 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/11/2016 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/11/2016 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2016 15:00

Conclusos para despacho
24/10/2016 17:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - EM 19/10/2016
19/10/2016 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO DE APELACAO DO AUTOR
10/10/2016 13:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/09/2016 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/09/2016 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/09/2016 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/09/2016 09:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
03/05/2016 15:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/04/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA DA AGU DANDO CIENCIA
18/04/2016 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
15/04/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/04/2016 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2016 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FUNASA CONSIGNANDO CIENCIA DO DESPACHO
30/03/2016 12:53

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNASA/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
16/03/2016 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA - PROC. FEDERAL
15/03/2016 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSS
04/03/2016 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DO INSS DECLARANDO CIENCIA DO DESPACHO
02/03/2016 12:18

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
25/02/2016 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/01/2016 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
22/01/2016 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
19/01/2016 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/01/2016 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 10.12.15
07/12/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/11/2015 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/11/2015 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2015 19:07

Conclusos para decisão
09/11/2015 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU DO DESPACHO DE FL. 203.
28/10/2015 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/10/2015 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/09/2015 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/09/2015 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2015 16:06

Conclusos para despacho
17/09/2015 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA AGU
14/09/2015 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
09/09/2015 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/08/2015 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA PFN MANIFESTANDO QUE NAO PRODUZIRA PROVAS
21/08/2015 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
19/08/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/08/2015 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
12/08/2015 14:29

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
05/08/2015 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/08/2015 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA
30/07/2015 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA FUNASA INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR
22/07/2015 12:49

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
20/07/2015 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/07/2015 18:07

REPLICA APRESENTADA
06/07/2015 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICA A CONTESTACAO
17/06/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/06/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/05/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/05/2015 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2015 17:37

Conclusos para despacho
27/05/2015 14:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 2 CONTESTAÇÕES
26/05/2015 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTACAO DA FUNASA-INSS
19/05/2015 12:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/05/2015 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/05/2015 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 899/2015 E CONTESTACAO DA PFN
15/05/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2015 19:00

Conclusos para despacho
27/04/2015 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/04/2015 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/04/2015 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/04/2015 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2015 18:16

Conclusos para despacho
22/04/2015 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
17/04/2015 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN REQUERENDO VISTA
17/04/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 120 PUBLICADA EM 15/04/2015
10/04/2015 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/04/2015 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/04/2015 17:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/03/2015 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 550/2015 - CITACAO DA PFN
27/03/2015 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/03/2015 18:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 mandados
27/03/2015 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRES MANDADOS CITACAO/INTIMACAO Nº 549, 551 E 552/2015
18/03/2015 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/03/2015 15:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/03/2015 18:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/03/2015 17:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/03/2015 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2015 18:07

Conclusos para despacho
03/03/2015 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2015 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA VIA E-PROC 13711451
10/02/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/02/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/01/2015 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/01/2015 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2015 13:54

Conclusos para despacho
22/01/2015 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETICOES
13/01/2015 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR APRESENTA PROCURACAO E REQUER DILACAO DE PRAZO
13/01/2015 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 24.12.14
18/12/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/12/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/12/2014 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2014 16:35

Conclusos para despacho
11/12/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2014 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR REQUERENDO DILAÇAO DO PRAZO
26/11/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/11/2014 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/11/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/11/2014 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2014 19:49

Conclusos para decisão
17/10/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/10/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/10/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/10/2014 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2014 14:10

Conclusos para despacho
10/10/2014 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2014 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE AUTORA
15/09/2014 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/09/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/09/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/09/2014 18:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/09/2014 18:00

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
29/08/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2014 17:47

Conclusos para decisão
18/08/2014 13:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
18/08/2014 13:22

INICIAL AUTUADA
30/07/2014 08:49

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO DE FLS.71/72.
29/07/2014 15:02

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
22/07/2014 10:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/07/2014 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2014 15:46

Conclusos para despacho
12/05/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 08/05/2014
07/05/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/05/2014 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/05/2014 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2014 13:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2014 08:13

Conclusos para despacho
27/01/2014 13:47

INICIAL AUTUADA
12/12/2013 16:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setut/secla/ba
12/12/2013 16:36

INICIAL AUTUADA
11/12/2013 16:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10951140
11/12/2013 16:01

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
09/12/2013 14:04

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
28/11/2013 11:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
28/11/2013 11:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
25/11/2013 16:48

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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