TRF1 - 0034613-12.2013.4.01.3400

13/05/2022 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2022 15:09

Juntada de Certidão

13/05/2022 15:09

Juntada de Informação

03/05/2022 20:55

Juntada de certidão

30/04/2022 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

05/04/2022 01:32

Decorrido prazo de LUIZA MASSAE UEMA em 04/04/2022 23:59.

04/03/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 11:59

Juntada de Certidão

04/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 11:59

Recurso especial admitido

31/03/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:04

Decorrido prazo de LUIZA MASSAE UEMA em 30/03/2021 23:59.

01/02/2021 11:24

Conclusos para decisão

01/02/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 06:37

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 06:37

Juntada de volume

05/11/2020 12:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/08/2018 16:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/08/2018 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2018 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2018 15:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/08/2018 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4547932 CONTRA-RAZOES

16/08/2018 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H

07/08/2018 15:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/08/2018 09:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - CONTRARRAZÕES RESP/RE

31/07/2018 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4490089 RECURSO ESPECIAL

29/05/2018 14:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

22/05/2018 13:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/05/2018 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

30/04/2018 17:53

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADEILSON ALVES DOS SANTOS - CARGA

27/04/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/04/2018 )

25/04/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2018. Nº de folhas do processo: 175. Destino: ARM 31-H

10/04/2018 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-C

09/04/2018 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/03/2018 12:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2018 (PÁG. 1571/1638)

19/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/03/2018 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 0803/2018 - DISPONIBILIZADA EM 07/03/2018 (PÁG. 1172/1215)

06/03/2018 14:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2018

19/06/2017 10:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/06/2017 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

16/06/2017 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

14/06/2017 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4224049 PETIÇÃO

07/06/2017 09:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/G

22/05/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/05/2017 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176675 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/05/2017 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B

02/05/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/05/2017 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/04/2017 17:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LUIZA MASSEA UEMA)

07/04/2017 16:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/04/2017 14:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ADEILSON ALVES DOS SANTOS - CARGA

31/03/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/03/2017 )

29/03/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 163. Destino: ARM. 33-E

24/03/2017 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA28-H

23/03/2017 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/01/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

19/01/2017 18:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/01/2017 - DISPONIBILIZADO EM 19/01/2017 (PAGS. 70-155)

18/01/2017 12:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2017

09/07/2015 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/07/2015 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

08/07/2015 21:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

08/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO