TRF1 - 1019163-87.2023.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal de Rondonia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 00:00
Intimação
18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO PROCESSO nº 1019163-87.2023.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019163-87.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOISES MONTEIRO TEIXEIRA DA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A e PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A POLO PASSIVO:LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A D E C I S Ã O A espécie recursal interposta, recurso especial, não é cabível contra acórdão de Turma Recursal, ainda mais por não estar endereçada para órgão prolator da decisão recorrida.
Deixo de aplicar o princípio da fungibilidade recursal por se tratar de erro grosseiro de interposição de recurso.
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso especial, por se tratar de recurso incabível, nos termos do art. 14, I, do Regimento Interno da TNU.
CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado do presente processo, remetendo-o ao JEF de origem.
INTIMEM-SE.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL Juíza Federal Presidente da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal dos JEFs da SJRO -
23/04/2024 15:40
Recebidos os autos
-
23/04/2024 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
23/04/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022790-09.2022.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Cropchem LTDA.
Advogado: Marcelle de Oliveira Resende
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2023 11:13
Processo nº 1000187-41.2024.4.01.3603
Lucineia Silva de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Costa Ferreira Medeiros Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2024 09:20
Processo nº 1006256-65.2019.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Lidiane Leite da Silva
Advogado: Elvis Alves de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/08/2019 15:49
Processo nº 1056655-41.2023.4.01.3900
Hemilly Vitoria dos Santos Cordovil
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Maria Renata Silva dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/10/2023 23:48
Processo nº 0068268-43.2011.4.01.3400
Flavia Gomes Silveira Lima
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Augusto de Araujo Cateb
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2011 15:22