TRF1 - 0034613-12.2013.4.01.3400

20/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 579477/2022 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0579477 - AgInt no REsp 2001423 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZA MASSAE UEMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00579477/2022 - AgInt no REsp 2001423/DF

12/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579477/2022 - AgInt no REsp 2001423/DF

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2022 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/09/2022 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

28/09/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2022 17:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 579477/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 258.

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 579477/2022 -

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 579477/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 579477/2022

05/07/2022 13:00

Protocolizada Petição 579477/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2022

14/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

12/06/2022 13:50

Não conhecido o recurso de LUIZA MASSAE UEMA

01/06/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/06/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/05/2022 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO