04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:21

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
10/03/2025 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 08:03

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 08:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/03/2025 07:40

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
04/02/2025 20:06

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 18/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:49

Juntada de recurso especial
01/11/2024 14:20

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
01/11/2024 14:18

Juntada de recurso especial
23/10/2024 11:07

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 06:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 08:10

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 12:04

Juntada de manifestação
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de EDLEUZA ALVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., EDLEUZA ALVES DOS SANTOS, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1040525-36.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 07:25

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:43

Juntada de contrarrazões
24/07/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 15:57

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/07/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:17

Juntada de embargos de declaração
08/07/2024 15:49

Juntada de embargos de declaração
28/06/2024 13:45

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 07:27

Documento entregue
27/06/2024 07:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/06/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:09

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e provido
24/06/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 15:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/05/2024 00:01

Decorrido prazo de EDLEUZA ALVES DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 15:13

Conclusos para decisão
12/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/04/2024 23:59.
14/02/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:40

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:01

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:56

Juntada de contrarrazões
07/11/2023 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 19:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/10/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 12:33

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/10/2023 18:38

Conclusos para decisão
05/10/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
05/10/2023 18:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/10/2023 09:38

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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