03/03/2025 19:44

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 19:44

Juntada de Certidão
03/03/2025 19:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/10/2024 01:08

Decorrido prazo de R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:27

Decorrido prazo de R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Publicado Sentença Tipo C em 27/08/2024.
27/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010272-43.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO - AP5002 POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO S E N T E N Ç A R & R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, contra a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, objetivando a concessão de provimento judicial para declarar a nulidade do “ato administrativo que impôs à Autora as penalidades de multa pecuniária e suspensão do direito de licitar e contratar (…) aplicadas através do Processo Administrativo n.º 23108.003739/2022 – 94.”.

A petição inicial veio instruída com os documentos de ids. 2130110838-2130117328.

Determinou-se à autora a correção do valor da causa e, consequentemente, a complementação do pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Ids. 2131230832 e 2137676708).

No entanto, decorreu o prazo sem qualquer manifestação.

Tais as circunstâncias, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, determinando, por conseguinte, o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 e art. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se.

Macapá/AP, na data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal
25/08/2024 19:11

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2024 19:11

Juntada de Certidão
25/08/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2024 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2024 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2024 19:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2024 19:11

Determinado o cancelamento da distribuição
16/08/2024 10:31

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo de R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:57

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo de R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:49

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
03/06/2024 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007822-98.2022.4.01.3100

Conselho Regional de Administracao do Am...

Alana Cristina Souza Cordeiro

Advogado: Leticia Beckman Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 1001770-61.2024.4.01.3603

Jose Rudines de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Ercilia Cotrim Garcia Stropa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1021409-10.2024.4.01.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1006021-59.2023.4.01.3603

Isabel Xavier Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julia dos Santos Pruinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1006346-34.2023.4.01.3603

Arlene Francisca da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elisangela Peral da Silva Minsao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2023 17:16

Exibir Processo