11/09/2025 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
10/09/2025 15:39

Recurso Especial não admitido
11/04/2025 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
11/04/2025 16:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
11/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/08/2024 14:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/08/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DE COMERCIO - SESC / MG em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 10/06/2024.
08/06/2024 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/06/2024 14:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 14:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DE COMERCIO - SESC / MG em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:54

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
26/04/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 04/04/2024.
04/04/2024 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/04/2024 12:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2024 12:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 16:36

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/06/2023 14:49

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
06/11/2022 16:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:40

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:40

Recebidos os autos
17/09/2022 19:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2022 09:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/07/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/07/2021 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
16/06/2021 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 15/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DE COMERCIO - SESC / MG em 10/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG em 09/06/2021 23:59.
18/05/2021 00:39

Juntado(a) - Publicado Intimação em 18/05/2021.
18/05/2021 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 19:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 19:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 19:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 19:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 19:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 19:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2021 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
01/05/2021 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DE COMERCIO - SESC / MG em 30/04/2021 23:59.
15/03/2021 20:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
15/03/2021 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 09:57

Juntada de Petição - Habilitação
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027488-30.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027488-30.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG20180-A POLO PASSIVO: SERVICO SOCIAL DE COMERCIO - SESC / MG e outros Advogado do(a) APELADO: SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA - MG89343 Advogado do(a) APELADO: TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI - MG41790 Advogado do(a) APELADO: ROBERTA ESPINHA CORREA - MG50342-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DE COMERCIO - SESC / MG TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI - (OAB: MG41790) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/03/2021 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 09:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/03/2021 09:34

Juntado(a) - Juntada de volume
03/12/2020 03:05

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 03:05

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 03:04

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 03:04

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 03:03

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 03:03

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 03:03

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 03:03

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 03:02

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 03:02

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 10:49

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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