11/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: COFARMA COM E DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, FERNANDO ANTONIO TORRES CARDOSO, YOLANDA TORRES CARDOSO, Advogado do(a) APELADO: JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR - BA16832 .

O processo nº 0001358-04.2006.4.01.3305 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-10-2024 a 18-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/11/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
01/10/2010 13:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO(S) REMETIDO(S) TRF DESDE O MÊS 02/2010.
26/02/2010 10:56

REMESSA ORDENADA: TRF
11/11/2009 15:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/10/2009 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
26/10/2009 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2009 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/10/2009 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/10/2009 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/09/2009 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/09/2009 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE EMBARGANTE.
25/09/2009 18:00

Conclusos para despacho
18/06/2009 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2009 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2009 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ELIAS SILVA NASCIMENTO
12/03/2009 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/02/2009 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/02/2009 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/01/2009 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
29/01/2009 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2009 10:11

Conclusos para despacho
28/01/2009 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/01/2009 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
28/01/2009 15:11

Conclusos para decisão
23/01/2009 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO EFETIVADA.
22/01/2009 17:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
22/01/2009 17:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
20/11/2008 11:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
19/11/2008 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2008 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR LUIS AUGUSTO COSTA
24/10/2008 19:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/10/2008 19:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICACAO EFETIVADA
24/10/2008 18:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
15/08/2008 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
09/07/2008 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/07/2008 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/06/2008 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/05/2008 13:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
01/04/2008 15:42

Conclusos para decisão- PARA DECISAO DE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE
11/01/2008 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2008 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/12/2007 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OS PROCESSOS SERÃO RETIRADOS EM 10/12/2007
28/09/2007 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
12/09/2007 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2007 18:05

Conclusos para despacho
12/09/2007 18:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/05/2007 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despachados na inspeção/2007 (21 a 25/05/2007)
25/05/2007 16:43

Conclusos para despacho - despachados na inspeção/2007 (21 a 25/05/2007)
22/03/2007 11:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
22/03/2007 11:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/11/2006 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2006 12:30

Conclusos para despacho
17/10/2006 19:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/08/2006 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2006 13:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/08/2006 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2006 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2006 18:49

Conclusos para despacho
24/05/2006 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS C/ PETIÇÃO
23/05/2006 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS C/PETIÇÃO
12/05/2006 09:32

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOR POR SERVIDOR DO INSS AUTORIZADO PELO PROCURADOR FEDERAL CONF OFICIO ARQUIVADO EM SECRETARIA
05/05/2006 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR O INSS DO DESPACHO
05/05/2006 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2006 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2006 13:08

Conclusos para despacho
25/04/2006 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
25/04/2006 15:57

INICIAL AUTUADA
08/04/2006 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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