TRF1 - 1004741-53.2023.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1004741-53.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JACINTO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: DARUICH HAMMOUD - MT8101/B, RAISSA CAROLINA DE OLIVEIRA TELES - MT23016/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se o presente feito de pedido de auxílio por incapacidade pelo período de 13/03/2020 a 17/05/2020, visto que retornou ao trabalho em 18/05/2020 e, também, pedido de auxílio-acidente, devendo ser intimado o perito para responder especificamente se a parte autora possui alguma sequela decorrente do acidente que reduza sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia/exerce.
Caso positivo, desde quando a apresenta.
Além disso, esclareça a contradição apontada pelo autor na petição ID 2130238857 e responda quesito complementar trazido pelo autor.
Após, vista às partes.
Por fim, conclusos para sentença.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
03/09/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1004741-53.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JACINTO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: DARUICH HAMMOUD - MT8101/B, RAISSA CAROLINA DE OLIVEIRA TELES - MT23016/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ao se manifestar, o INSS ofereceu proposta de acordo para implantação do benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária, com encaminhamento para reabilitação.
O autor quedou-se silente.
A proposta do INSS pede o desconto de 5% dos valores retroativos e oferece o benefício de auxílio por incapacidade temporária, com encaminhamento para reabilitação, desde a data do ajuizamento da ação, em 25/08/2023, vez que não houve requerimento administrativo após a data de início da incapacidade fixada pelo perito médico judicial.
Some-se o fato de que o acordo encerra de imediato a lide, não tendo a parte autora que aguardar o trâmite na via recursal, e a proposta de acordo do INSS pode alcançar termos mais favoráveis que os pretendidos inicialmente pela parte.
Assim, sem embargo, novamente, do livre exercício do patrono com seu cliente, entendo prudente que se realiza nova intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar-se quanto à proposta de acordo.
Intimem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
25/08/2023 15:25
Recebido pelo Distribuidor
-
25/08/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019115-77.2018.4.01.3400
Procuradoria da Fazenda Nacional
Bsb Trade Distribuidora de Bebidas LTDA ...
Advogado: Rafael Procopio Lemos Leite
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2021 18:50
Processo nº 1014009-27.2024.4.01.3400
Mario Lucio Rodrigues da Cunha Neto
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2024 07:50
Processo nº 1018801-39.2024.4.01.0000
Danubio Francisco Martins Ferreira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marcio Roberto Dias Casagrande
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/06/2024 09:01
Processo nº 1055023-25.2023.4.01.3400
Carlos Henrique Barbosa de Sousa
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Henrique Mendes Stabile
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2023 15:55
Processo nº 1011000-73.2024.4.01.4300
Emanuela Sinimbu Silva Rossoni
Fundacao Universidade Federal do Tocanti...
Advogado: Danniel Thomson de Medeiros Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2024 07:59