08/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 17:44

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 08:45

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 15:28

Juntada de recurso especial
13/08/2025 04:23

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:20

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGADO) e não-provido
30/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 09:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/06/2025 08:19

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2025 08:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: A.S.E.

DISTRIBUICAO LTDA. - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO URANY DE CASTRO - GO16539-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1005881-42.2020.4.01.3502 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:11

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 00:33

Decorrido prazo de A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:55

Juntada de manifestação
04/10/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 17:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2024 10:22

Juntada de embargos de declaração
01/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:48

Conhecido o recurso de A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-95 (APELANTE) e provido
25/09/2024 23:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 23:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
30/04/2024 14:02

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
30/04/2024 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 16:39

Recebidos os autos
29/04/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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