TRF1 - 0030098-41.2007.4.01.3400
1ª instância - 22ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2020 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
11/04/2012 17:44
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA TRF
-
09/04/2012 12:13
REMESSA ORDENADA: TRF
-
09/04/2012 12:12
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
-
09/04/2012 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/03/2012 07:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/03/2012 18:27
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
28/03/2012 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2012 10:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/03/2012 10:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO
-
27/02/2012 10:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
27/02/2012 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/02/2012 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/02/2012 11:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/02/2012 11:44
Conclusos para despacho
-
22/02/2012 18:03
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Juntada
-
22/02/2012 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntada
-
17/02/2012 14:50
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA
-
26/01/2012 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
-
25/01/2012 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/01/2012 17:36
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - juntada
-
20/01/2012 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/01/2012 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2012 10:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI PUBLICADO EM 20 DE JANEIRO DE 2012.
-
18/01/2012 12:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
17/01/2012 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
17/01/2012 15:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
-
17/01/2012 15:47
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
17/01/2012 15:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
-
17/01/2012 15:47
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
06/12/2011 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/12/2011 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/11/2011 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/11/2011 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/11/2011 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/11/2011 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2011 19:22
CARGA: RETIRADOS MPF - 1- I.V.C. 6 VOLUMES DA ACAO CIVIL E 3 VOLUMES DE AVULSOS
-
16/11/2011 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/11/2011 14:39
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) um embargo de declaração juntado - parte autora
-
04/11/2011 15:09
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - Dois embargos de declaração juntados - apresentados pelos réus
-
27/10/2011 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
25/10/2011 15:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
25/10/2011 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
25/10/2011 15:53
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
18/10/2011 12:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
01/09/2011 15:06
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)
-
31/08/2011 13:34
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
19/08/2011 14:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
19/08/2011 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/08/2011 16:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/08/2011 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/08/2011 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/08/2011 18:47
Conclusos para decisão
-
05/08/2011 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/08/2011 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/07/2011 09:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/07/2011 09:48
REMESSA ORDENADA: MPF
-
08/07/2011 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/07/2011 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2011 17:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/07/2011 18:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/06/2011 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
15/06/2011 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/06/2011 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO DIA 31/05/2011 E CERTIFICADO DIA 01/06/2011
-
17/05/2011 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/05/2011 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
16/05/2011 17:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
16/05/2011 17:15
Conclusos para decisão
-
12/05/2011 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/05/2011 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2011 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/05/2011 14:13
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/05/2011 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/03/2011 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/03/2011 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2011 13:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/03/2011 18:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/02/2011 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/02/2011 16:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/02/2011 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
24/02/2011 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
24/02/2011 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/02/2011 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
04/02/2011 09:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/02/2011 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/02/2011 15:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
03/02/2011 15:33
Conclusos para decisão
-
13/01/2011 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/01/2011 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2010 08:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/12/2010 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/12/2010 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/12/2010 16:11
Conclusos para despacho - CARRINHO
-
23/08/2010 11:54
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
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23/08/2010 11:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R. JUNTADO(02)
-
18/08/2010 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2010 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/08/2010 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2010 11:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/08/2010 11:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/08/2010 10:57
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - COM A.R.
-
09/08/2010 10:56
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
09/08/2010 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2010 14:15
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
01/02/2010 12:08
REMETIDOS CONTADORIA
-
04/12/2009 10:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA - APS. 2009.34984-4
-
01/12/2009 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - C/ CINTIA PARA CADASTRAR A IMPUGNACAO
-
01/12/2009 13:11
Conclusos para despacho
-
22/06/2009 14:27
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
17/06/2009 14:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/06/2009 13:01
Conclusos para despacho
-
23/04/2009 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/04/2009 17:33
Conclusos para despacho
-
06/04/2009 09:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
16/02/2009 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/01/2009 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2009 19:34
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FL. 2208-2209
-
16/01/2009 14:12
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
-
16/01/2009 14:06
REDISTRIBUICAO: ORDENADA - PARA A 22 VARA, PREVENCAO DO PROCESSO 2007.34.00.029997-6
-
03/12/2008 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DA DECISAO
-
03/12/2008 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/12/2008 11:30
CARGA: RETIRADOS AGU
-
26/11/2008 18:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
25/11/2008 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 23/09
-
25/11/2008 12:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2008 17:46
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PARA CÓPIA
-
24/09/2008 11:35
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PARA CÓPIA PELA PRU/UNIÃO
-
23/09/2008 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
18/09/2008 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/09/2008 09:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17/09/2008
-
17/09/2008 19:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/09/2008 19:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/09/2008 14:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA COPIA
-
12/09/2008 17:48
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
-
12/09/2008 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/09/2008 14:15
Conclusos para despacho
-
10/09/2008 14:15
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
-
08/09/2008 16:22
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
08/09/2008 16:16
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
-
05/09/2008 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/09/2008 12:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/08/2008 13:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA COPIA
-
19/08/2008 10:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/08/2008 10:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/08/2008 15:11
Conclusos para despacho
-
13/06/2008 19:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/06/2008 19:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/04/2008 10:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/04/2008 21:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/04/2008 21:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 15/10/2007
-
10/04/2008 10:33
Conclusos para despacho
-
28/03/2008 19:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/03/2008 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/02/2008 18:40
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
08/02/2008 18:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MANDADO DE MIZAEL LIMA BARRETO JUNTADO EM 08.02.2008
-
08/02/2008 18:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/01/2008 18:48
Conclusos para despacho
-
25/01/2008 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INDICA ENDERECO PARA CITACAO
-
15/01/2008 19:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CITAÇÃO DE MIZAEL LIMA BARRETO
-
11/01/2008 18:18
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/12/2007 17:36
Conclusos para despacho
-
07/12/2007 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/12/2007 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
04/12/2007 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/11/2007 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29/11/07
-
28/11/2007 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/11/2007 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/11/2007 10:48
Conclusos para despacho
-
27/11/2007 10:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS E CARTA PRECATÓRIA JUNTADOS O MANDADO DE MISAEL NÃO FOI CUMPRIDO.
-
24/10/2007 17:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
24/10/2007 17:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
19/10/2007 17:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/10/2007 16:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
17/10/2007 19:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/10/2007 19:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2007 19:27
Conclusos para despacho
-
27/09/2007 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER RECONSIDERACAO DE DECISAO
-
21/09/2007 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
21/09/2007 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2007 15:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA
-
06/09/2007 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
04/09/2007 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2007
-
04/09/2007 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2007
-
03/09/2007 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/08/2007 18:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO Nº 239/2007-B. EM 24.8.07.
-
23/08/2007 16:53
Conclusos para despacho
-
23/08/2007 16:01
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/08/2007 14:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2007
Ultima Atualização
15/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 17/04/2024 11:57
Processo nº 1028152-46.2023.4.01.3500
Rita de Castro Souza
Municipio de Vianopolis
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/06/2024 11:29