TRF1 - 0000256-31.2008.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0075-90

Advogados

RODRIGO DE CASTRO FREITAS

OAB: 33383/DF

CPF *11.***.*93-42

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB: 15621/PA

CPF *30.***.*38-20

PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA

OAB: 11366/PA

CPF *67.***.*98-49

ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA

OAB: 10635/PA

CPF *91.***.*75-04

ANA CAROLINA PANTOJA ALVES

OAB: 12924/PA

CPF *45.***.*91-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VALE S.A., Advogados do(a) APELANTE: ANA CAROLINA PANTOJA ALVES - PA12924-A, ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA - PA10635-A .

    APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

    O processo nº 0000256-31.2008.4.01.3901 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 01/06/2022 13:10

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2019 11:30

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2019 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2019 02:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2019 02:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2019 02:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 18:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/09/2014 17:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/09/2014 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/09/2014 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 25/08/2014 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3399429 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 25/08/2014 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/08/2014 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÕES

  • 01/07/2014 17:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/05/2014 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 16/05/2014 12:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 16/05/2014 12:00

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 02/05/2014 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 02/05/2014 - FLS. 590/599. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/04/2014 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2014. Teor do despacho : Nada a prover

  • 29/04/2014 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/04/2014 08:39

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/02/2014 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 24/02/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 31/01/2014 10:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3277237 PETIÇÃO

  • 28/01/2014 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/01/2014 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 10/01/2014 14:58

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/05/2013 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 24/05/2013 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 21/05/2013 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3014803 PETIÇÃO

  • 21/05/2013 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3071547 PETIÇÃO

  • 06/05/2013 21:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 08/02/2013 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2961922 PETIÇÃO

  • 14/11/2012 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 13/11/2012 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/10/2012 11:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/09/2012 07:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 21/09/2012 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 21/09/2012 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/09/2012 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 20/09/2012 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 17/09/2012 17:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 15/08/2012 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2901544 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 16/07/2012 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 13/07/2012 11:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 11/07/2012 13:27

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/06/2012 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 21/06/2012 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 31/05/2012 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2840244 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 27/04/2012 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/04/2012 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 09/02/2012 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 08/02/2012 11:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2775864 PETIÇÃO

  • 08/02/2012 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 06/02/2012 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/02/2012 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 10/01/2012 18:28

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/12/2011 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 07/12/2011 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 07/12/2011 18:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2730593 PETIÇÃO

  • 07/12/2011 18:14

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 198/2011-SECIV

  • 07/12/2011 18:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2736434 SUBSTABELECIMENTO

  • 07/11/2011 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/11/2011 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/10/2011 15:17

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/10/2011 14:49

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 31/08/2011 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 30/08/2011 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 30/08/2011 16:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2500533 PETIÇÃO

  • 30/08/2011 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550414 PETIÇÃO

  • 30/08/2011 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2603499 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 30/08/2011 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2640534 PETIÇÃO

  • 30/08/2011 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2673346 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 22/07/2011 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/07/2011 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 06/06/2011 14:33

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/04/2011 16:59

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/04/2011 16:54

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/02/2011 14:42

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/01/2011 15:02

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/10/2010 13:32

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/09/2010 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 02/09/2010 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 31/08/2010 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2299187 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 31/08/2010 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2343677 SUBSTABELECIMENTO

  • 31/08/2010 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2418473 PETIÇÃO

  • 19/07/2010 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/07/2010 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 21/05/2010 09:46

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/01/2010 17:10

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/01/2010 17:43

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/01/2010 17:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/10/2009 15:09

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/08/2009 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 18/08/2009 12:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/08/2009 17:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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