TRF1 - 0010628-21.2011.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A

CNPJ: 15.525.447/0001-51

Advogados

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

OAB: 1515/AC

CPF *96.***.*03-49

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

OAB: 2299/AC

CPF *24.***.*36-69

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0010628-21.2011.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA - AC1515 e MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES - AC2299 POLO PASSIVO:PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte () acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    RIO BRANCO, 16 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

  • 16/07/2020 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/08/2012 12:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 21/08/2012 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 103178

  • 07/08/2012 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 07/08/12

  • 02/08/2012 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/08/2012 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2012 14:30

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDIÇÃO 93, DATA 15/05/2012, PÁGINA 290

  • 28/05/2012 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2012 14:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/05/2012 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/05/2012 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AUTORIDADE COATORA E REPRESENTANTE JUDICIAL DA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 12:09

    OFICIO EXPEDIDO - RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 03/05/2012 12:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...)CONCEDO A SEGURANÇA(...)

  • 24/04/2012 15:17

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2012 14:39

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO ÀS FLS. 485.

  • 24/04/2012 12:47

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DECLINADA COMPETENCIA PARA 2A VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL

  • 24/04/2012 12:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU SEM MANIFESTAÇÃO O PRAZO PARA RECURSO DA DECISÃO (DOC. 41) QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA DESTES AUTOS, MOTIVO PELO QUAL FAÇO REMESSA À 2ª VARA DESTA SECCIONAL.

  • 29/02/2012 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 300105 - DA FN - REQUERENDO JUNTADA DE CÓPIA DE DOCUMENTO

  • 09/02/2012 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 08/02/2012

  • 08/02/2012 19:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DA PROC. GERAL DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2012 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - A DECISÃO (DOC.41) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 8.2.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

  • 02/02/2012 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (DOC. 41) AO PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

  • 02/02/2012 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO (DOC. 41) REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV

  • 02/02/2012 18:25

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - (...) 7. A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ARGUIDA PELA AUTORIDADE IMPETRADA DEVE SER ACOLHIDA, ANTE A CONEXÃO DESTE FEITO COM A EXECUÇÃO FISCAL 2006.30.00.000123-6, EM TRÂMITE NA 2ª VARA DESTA SECC

  • 06/12/2011 15:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/12/2011 15:47

    PARECER MPF: APRESENTADO - PELO PROSSEGUIMENTO SEM SUA INTERVENÇÃO

  • 01/12/2011 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2011 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DDESPACHO (DOC. 34) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 29.11.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

  • 24/11/2011 13:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA OFERTAR PARECER JUNTADA NO E-JUR EM 21.11.2011 (MANDADO DOC. 23 - EJUR) - APÓS A CONCLUSÃO DOS AUTOS (14.11.2011) IMPOSSIBILITANDO SUA JUNTADA NO SIST. PROCESSUAL PJF

  • 24/11/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE DESPACHO (DOC.34) AO PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

  • 24/11/2011 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO (DOC. 34) - REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://

  • 22/11/2011 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL (DOC.30). MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.

  • 14/11/2011 13:26

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2011 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO MPF PARA, QUERENDO, OFERTAR PARECER.

  • 08/11/2011 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304790 - AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO

  • 01/11/2011 12:49

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 304755 - INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA (PETIÇÃO JUNTADA EM 28.10.2011).

  • 01/11/2011 12:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (DEVOLVIDO CUMPRIDO - JUNTADO EM 25.10.2011).

  • 21/10/2011 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO (DOC. 24) PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 21.10.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

  • 19/10/2011 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

  • 19/10/2011 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 18/10/2011 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMESSA DO DESPACHO/DECISÃO (DOC.24) PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://

  • 18/10/2011 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - (...) 8. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A LIMINAR, A FIM DE DETERMINAR À AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA QUE SUSPENDA A INSCRIÇÃO DO NOME DA EMPRESA AGROPECUÁRIA VALE DO RIO ACRE S/A DO CADIN, EM RA

  • 13/10/2011 17:06

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE LIMINAR

  • 13/10/2011 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E-PROC 13.10.2011 - 16:10 A 16:12 - AGROPECUARIA VALE DO RIO ACRE S/A INDICA COMO AUTORIDADE COATORA O PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E REQUER JUNTADA DE DOCUME

  • 13/10/2011 13:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. CONFORME DECISÃO DO MM. JUIZ DIRETOR DO FORO.

  • 13/10/2011 13:49

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - (...) CONSIDERANDO QUE A PREVENÇÃO É UM INSTITUTO QUE VISA A EVITAR A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRADITÓRIAS (...). DESTA FORMA, PROCEDA-SE À DISTRIBUIÇÃO DOS

  • 13/10/2011 11:05

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2011

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017729-75.2013.4.01.3700

Raimundo Francisco Rabelo Junior

Secretario da Receita Federal do Brasil

Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2013 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0017729-75.2013.4.01.3700

Raimundo Francisco Rabelo Junior

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Regina Lucia Moreira Lima Leite Massari

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2017 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0000427-37.2012.4.01.4001

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jarbas Nogueira Matias

Advogado: Jose Maria de Araujo Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2014 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0000427-37.2012.4.01.4001

Jarbas Nogueira Matias

Delegado da Receita Federal No Estado Do...

Advogado: Jose Maria de Araujo Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2012 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1011177-37.2024.4.01.4300

Laura Goncalves Ramos

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...

Advogado: Douglas Cirqueira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 13:31

Exibir Processo