STJ - 0017584-32.2016.4.01.3500

16/11/2021 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2021 14:33

Transitado em Julgado em 16/11/2021

18/10/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933955/2021

18/10/2021 18:42

Protocolizada Petição 933955/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2021

18/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

14/10/2021 19:30

Conhecido o recurso de MARCIO LUCIANO DOS ANJOS e não-provido

14/10/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/10/2021 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 920519/2021

14/10/2021 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021 14:00

Protocolizada Petição 920519/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

10/08/2021 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/08/2021 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

10/08/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 14:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2021 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2021 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

22/07/2021 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO