TRF1 - 0006623-29.2007.4.01.3700

22/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/06/2023

27/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023 Petição Nº 708030/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0708030 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1993646 - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 15:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00708030 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1993646

08/09/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/09/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/09/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2022 11:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725610/2022

25/08/2022 12:23

Protocolizada Petição 725610/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

23/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2022 Petição Nº 708030/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 708030/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

22/08/2022 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 708030/2022

22/08/2022 11:59

Protocolizada Petição 708030/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022

15/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022 Petição Nº 276323/2022 - AgInt nos EDcl no

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276323 - AgInt nos EDcl no AREsp 1993646 - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 19:40

Conheço do agravo de UNIÃO para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00276323 - AgInt nos EDcl AREsp 1993646

11/05/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA apresentar resposta à petição n. 276323/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

18/04/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 276323/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276323/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 276323/2022

12/04/2022 10:45

Protocolizada Petição 276323/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

23/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022 Petição Nº 114711/2022 - EDcl

22/03/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0114711 - EDcl no AREsp 1993646 - Publicação prevista para 23/03/2022

22/03/2022 16:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00114711 - EDcl no AREsp 1993646

07/03/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/03/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Paulo César Linhares, OAB/MA 12.983, subscritor da petição de fls. 374-378.

03/03/2022 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138157/2022

03/03/2022 22:26

Protocolizada Petição 138157/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2022 Petição Nº 114711/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 114711/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 114711/2022

24/02/2022 12:44

Protocolizada Petição 114711/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2022

10/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 18:50

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o Recurso Especial

14/12/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/11/2021 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2021 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO