16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO 1045416-11.2021.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 9ª Vara, nos termos do art. 152, VI, e art. 203, § 4º, ambos do CPC/2015, e da Portaria/9ªVara no 002/2023, abro vista dos autos às partes apeladas para que, no prazo de 15 (quinze), apresentem contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1o, do CPC/2015.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF1.

Belém/PA, a data da assinatura do documento.
28/07/2022 09:00

Baixa Definitiva
28/07/2022 09:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Breves-PA-TJ
28/07/2022 08:56

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 16:55

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2022 16:15

Conclusos para decisão
27/07/2022 16:15

Processo Desarquivado
27/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
25/07/2022 21:01

Juntada de embargos de declaração
08/07/2022 14:07

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 14:03

Juntada de Certidão
08/07/2022 12:44

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 13:08

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 13:08

Declarada incompetência
03/07/2022 20:33

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2022 10:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA MAPUA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 10:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE PRACUUBA em 11/04/2022 23:59.
11/03/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 19:48

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 19:48

Declarada incompetência
13/01/2022 12:07

Conclusos para decisão
13/01/2022 12:07

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 12:07

Cancelada a movimentação processual
12/01/2022 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
12/01/2022 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2021 23:35

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2021 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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