25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0063170-48.2008.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0063170-48.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DA AMAZONIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - AP1168-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 22 de novembro de 2024.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
11/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BANCO DA AMAZONIA S/A NÃO IDENTIFICADO: ATAI ACACIA INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS E MERCADORIAS LTDA , Advogado do(a) APELANTE: GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - AP1168-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0063170-48.2008.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 2 - Juiz Auxiliar - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/06/2022 15:38

Conclusos para decisão
17/03/2021 13:44

Juntada de Certidão
17/03/2021 13:35

Juntada de Certidão
17/03/2021 13:18

Desentranhado o documento
17/03/2021 13:17

Juntada de Certidão
16/03/2021 10:07

Juntada de Certidão
18/11/2019 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 01:50

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 01:50

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 01:50

Juntada de Petição (outras)
08/10/2019 09:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/10/2017 10:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2017 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/10/2017 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/10/2017 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4322617 OFICIO
05/10/2017 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/10/2017 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
03/10/2017 15:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/05/2013 17:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2013 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
01/04/2009 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/11/2008 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
25/11/2008 09:38

CONCLUSÃO AO RELATOR
21/11/2008 17:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2008

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028455-78.2023.4.01.3300

Residencial Recanto do Cajueiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0025771-53.2007.4.01.3400

Jl - Telecomunicacoes e Informatica LTDA...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Luiz Sagrilo Costenaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2007 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0025771-53.2007.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

J L Comunicacoes e Informatica LTDA EPP

Advogado: Luis Eduardo Mendonca Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0018133-91.2006.4.01.3500

Novaclinica Limitada - EPP

Delegado da Receita Federal em Goiania

Advogado: Cristovam do Espirito Santo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2006 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0018133-91.2006.4.01.3500

Novaclinica Limitada - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cristovam do Espirito Santo Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 23:19

Exibir Processo