06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000699-32.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GALILEU ALCEU PAIVA APELADO: UBIRAJARA LIMA, OSVALDINA LEITE LIMA, MARIA DE LOURDES LIMA, FRANCISCA FERREIRA LIMA, UBERINA NOGUEIRA LIMA RODRIGUES, IRACEMA DAS NEVES LIMA, DEOLEGARIO LIMA, DONIZETE CESIO DOS SANTOS, VALDEMAR DOS SANTOS ALLE, ROBERTO AMADO JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) UBIRAJARA LIMA, OSVALDINA LEITE LIMA, MARIA DE LOURDES LIMA, FRANCISCA FERREIRA LIMA, UBERINA NOGUEIRA LIMA RODRIGUES, IRACEMA DAS NEVES LIMA, DEOLEGARIO LIMA, DONIZETE CESIO DOS SANTOS, VALDEMAR DOS SANTOS ALLE, ROBERTO AMADO JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE ( ID 429554561 ), conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2025.
16/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GALILEU ALCEU PAIVA e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELANTE: GALILEU ALCEU PAIVA Advogados do(a) APELANTE: ALCIDES PEREIRA DE BARROS - MT4682/O APELADO: UBIRAJARA LIMA, OSVALDINA LEITE LIMA, MARIA DE LOURDES LIMA, FRANCISCA FERREIRA LIMA, UBERINA NOGUEIRA LIMA RODRIGUES, IRACEMA DAS NEVES LIMA, DEOLEGARIO LIMA, DONIZETE CESIO DOS SANTOS, VALDEMAR DOS SANTOS ALLE, ROBERTO AMADO JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA O processo nº 0000699-32.2009.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21-10-2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSAO VIRTUAL GAB 35 JUIZ AUX - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 21/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/10//2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 15:47

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 15:47

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 15:47

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 15:47

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 15:47

Juntada de Petição (outras)
22/11/2019 15:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2019 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/11/2019 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/11/2019 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830180 PETIÇÃO
05/11/2019 10:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
30/10/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
25/10/2019 09:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/10/2019 12:35

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO ABRIR VISTAS A PRR - PREJUDICADA A INCLUSAO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 30/10/2019. (DE MERO EXPEDIENTE)
23/10/2019 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/10/2019 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
16/10/2019 13:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/10/2019).
14/10/2019 15:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2019
20/02/2014 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/02/2014 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/02/2014 15:47

APENSADO AO - 0053846-10.2013.4.01.0000
14/02/2014 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/02/2014 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/02/2014 17:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA CUMPRIR ART. 809 DO CPC
28/10/2013 16:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/10/2013 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/10/2013 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/10/2013 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/10/2013 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/10/2013 16:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA TRASLADAR PEÇAS
29/02/2012 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
10/12/2009 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
10/12/2009 17:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2009 17:19

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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