TRF1 - 0009577-36.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .
APELADO: ERICA SILVESTRI, WILHIAM ANTONIO DE MELO, CELC - CENTRO DE ESTUDOS SOBRE LICITACOES E CONTRATOS S/C LTDA, JOSEFINA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, ELEUZA TEREZINHA MANZONI DOS SANTOS LORES, Advogado do(a) APELADO: WILHIAM ANTONIO DE MELO - DF10691 Advogado do(a) APELADO: ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760-A Advogado do(a) APELADO: PAULO SERGIO BELIZARIO - SP293614 Advogado do(a) APELADO: SHYRLEI MARIA DE LIMA - DF28177-A .
O processo nº 0009577-36.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-10-2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 21/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
22/04/2022 11:26
Juntada de petição intercorrente
-
07/03/2022 18:40
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2021 13:33
Conclusos para decisão
-
13/03/2020 03:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 03:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 03:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 03:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 03:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2020 03:09
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:09
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:08
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:08
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:08
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:08
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:07
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:07
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:07
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:06
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:06
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 03:06
Juntada de Petição (outras)
-
24/01/2020 17:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 19A
-
27/05/2019 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
02/05/2019 18:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
02/05/2019 17:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
29/04/2019 11:49
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WILHIAM ANTONIO DE MELO - CÓPIA
-
26/04/2019 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
26/04/2019 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA/CÓPIA
-
24/04/2019 15:57
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
19/02/2019 17:11
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
31/01/2019 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
-
20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
13/07/2018 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
19/06/2018 08:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
16/04/2018 18:55
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
-
26/03/2018 15:44
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
26/03/2018 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
26/03/2018 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
26/03/2018 13:30
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - WWW.TRF1.JUS.BR/AUTENTICIDADE CÓDIGO 224636580100208
-
12/03/2018 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA LAVRAR CERTIDÃO
-
12/03/2018 14:02
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
09/03/2018 09:36
PROCESSO REQUISITADO - - PARA EXPEDIR CERTIDÃO
-
12/01/2017 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
10/01/2017 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
09/01/2017 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4106163 PARECER (DO MPF)
-
19/12/2016 11:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/12/2016 19:15
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
14/12/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002314-55.2024.4.01.3601
Maria Francisca de Assis Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rogerio Pereira de Azevedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/08/2024 12:10
Processo nº 1005384-08.2023.4.01.3701
Jotabe Produtos Alimenticios e Transport...
Delegado da Receita Federal em Sao Luis/...
Advogado: Giovanni Sturmer Dallegrave
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2023 16:54
Processo nº 1005384-08.2023.4.01.3701
Jotabe Produtos Alimenticios e Transport...
Delegado da Receita Federal em Sao Luis/...
Advogado: Giovanni Sturmer Dallegrave
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2025 13:53
Processo nº 0008163-94.2007.4.01.3900
Cleia Maria Diniz de Lima
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Jorge Batista Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:33
Processo nº 0009577-36.2011.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Celc - Centro de Estudos sobre Licitacoe...
Advogado: Shyrlei Maria de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/02/2011 10:52