TRF1 - 0003818-77.2010.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ESTADO DO PARA, .
APELADO: AMARILDO PAULINO DA SILVA, ANTONIO PAULINO DA SILVA, Advogado do(a) APELADO: EVANDRO MARCELINO SANTANA - PA11429-A .
O processo nº 0003818-77.2010.4.01.3901 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-10-2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/10/2024 e encerramento no dia 25/10/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
05/09/2019 14:24
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2019 14:24
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2019 11:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/09/2014 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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22/09/2014 17:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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22/09/2014 14:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3461613 PARECER (DO MPF)
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18/09/2014 11:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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30/07/2014 17:26
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - DESPACHO DETERMINANDO VISTA AO MPF
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30/07/2014 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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29/07/2014 20:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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18/06/2014 14:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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13/06/2014 11:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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28/04/2014 11:44
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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25/06/2013 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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24/06/2013 19:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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24/06/2013 18:18
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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