TRF1 - 0020215-67.2007.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0020215-67.2007.4.01.3304 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/10/2024 a 18-10-2024 Horário: 01:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19-1 - Juiz Auxiliar - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
23/09/2022 18:05
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 17:33
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
-
30/05/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
28/05/2022 02:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 02:43
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.
-
30/04/2022 00:12
Decorrido prazo de COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 00:12
Decorrido prazo de COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDA em 29/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
13/12/2021 10:27
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/12/2021 10:27
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 00:29
Decorrido prazo de COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDA em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 00:28
Decorrido prazo de COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDA em 08/11/2021 23:59.
-
26/10/2021 18:19
Juntada de contrarrazões
-
26/10/2021 18:00
Juntada de manifestação
-
18/10/2021 16:08
Juntada de embargos de declaração
-
09/10/2021 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2021 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 16:43
Proferida decisão interlocutória
-
06/10/2021 16:43
Proferida decisão interlocutória
-
06/10/2021 16:42
Proferida decisão interlocutória
-
09/07/2021 19:28
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 19:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/06/2021 01:17
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 01:15
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:25
Decorrido prazo de COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDA em 20/05/2021 23:59.
-
06/04/2021 13:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/04/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 07:38
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/01/2021 07:38
Juntada de volume
-
29/01/2021 07:37
Juntada de volume
-
29/01/2021 07:37
Juntada de volume
-
09/11/2020 11:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 15:14
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957
-
15/02/2018 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
11/12/2013 09:50
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957
-
03/12/2013 09:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231079 PETIÇÃO
-
05/03/2013 17:49
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957
-
05/03/2013 17:48
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
22/02/2013 14:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/02/2013 11:39
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
25/01/2013 10:34
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
25/01/2013 09:40
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
25/01/2013 09:35
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
17/12/2012 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/12/2012 10:08
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
16/11/2012 12:43
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
16/11/2012 12:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/11/2012 10:29
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/11/2012 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2974666 PETIÇÃO AO RE
-
07/11/2012 15:03
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2974665 CONTRA-RAZOES AO RESP
-
07/11/2012 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/10/2012 08:38
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2012 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2964493 CONTRA-RAZOES AO RESP
-
11/10/2012 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964491 RECURSO ADESIVO
-
11/10/2012 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964490 RECURSO ADESIVO
-
04/10/2012 15:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/10/2012 09:46
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
-
27/09/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 26/09/2012 E PUBLICADA NO DIA 27/09/2012
-
24/09/2012 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/09/2012 17:59
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/09/2012 17:58
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
27/07/2012 18:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2893715 PETIÇÃO
-
03/07/2012 13:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
04/06/2012 12:20
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
11/05/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/05/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012. Nº de folhas do processo: 448
-
02/05/2012 18:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
02/05/2012 09:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/ PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - DR. CATÃO
-
30/04/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
06/05/2010 09:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
05/05/2010 12:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
04/05/2010 16:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2400066 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
22/04/2010 15:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/04/2010 13:45
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
14/04/2010 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
13/04/2010 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
18/03/2010 10:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
10/03/2010 10:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
09/03/2010 15:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2357387 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
09/03/2010 15:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2334490 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
09/02/2010 16:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
15/01/2010 11:28
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
09/12/2009 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES BAHIA LTDA)
-
04/12/2009 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO)
-
04/12/2009 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2009. Nº de folhas do processo: 413
-
30/11/2009 17:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
27/11/2009 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO ASSINADOS PELO DR. CATÃO
-
22/06/2009 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da impetrante e deu parcial provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial
-
21/05/2009 14:24
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 21/05/09 PUBLICAÇÃO 22/05/09 PÁGS. 542/553
-
11/05/2009 15:19
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/06/2009
-
24/04/2009 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
23/04/2009 17:33
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
23/04/2009 17:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2191733 PARECER (DO MPF)
-
22/04/2009 11:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/04/2009 18:21
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
16/04/2009 18:20
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2009
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006468-87.2023.4.01.4301
Donizete Lisboa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thania Aparecida Borges Cardoso Saraiva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/08/2023 15:41
Processo nº 1015095-85.2023.4.01.3200
Camila de Abreu Fonseca Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Victor Luis Silva Abreu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 20:09
Processo nº 1002148-14.2024.4.01.3507
Maria Aparecida Silva Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karolina de Sousa Silva Barroso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/09/2024 09:46
Processo nº 0038480-18.2009.4.01.9199
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Antonio Urcezino de Castro Lima
Advogado: Florindo Silvestre Poersch
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2009 08:45
Processo nº 0020215-67.2007.4.01.3304
Comlab - Comercial Atacadista e Represen...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/11/2007 17:09