10/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.

Advogados do(a) APELADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A O processo nº 0045180-10.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/04/2021 21:48

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:05

Juntada de renúncia de mandato
11/02/2020 04:28

Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 04:28

Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 04:28

Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 04:15

Juntada de Petição (outras)
17/01/2020 10:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/02/2016 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/02/2016 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/02/2016 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829431 PETIÇÃO
04/02/2016 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/02/2016 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
03/02/2016 12:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
19/12/2013 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
18/12/2013 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
18/12/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2013

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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