10/06/2025 17:34

Desentranhado o documento
10/06/2025 17:34

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 17:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249-A, GUILHERME FELICORI DE CARVALHO - MG90636-A EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1007852-87.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/06/2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:52

Juntada de contrarrazões
21/10/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 10:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2024 10:41

Juntada de embargos de declaração
10/10/2024 13:08

Documento entregue
10/10/2024 13:08

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:33

Conhecido o recurso de ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-97 (AGRAVANTE) e provido em parte
07/10/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 12:00

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME FELICORI DE CARVALHO - MG90636-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1007852-87.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 07:19

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:57

Juntada de contrarrazões
19/07/2023 12:34

Juntada de manifestação
19/06/2023 17:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/06/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/03/2023 14:41

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
08/03/2023 14:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/03/2023 22:30

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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