17/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006890-11.2014.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006890-11.2014.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA - DF60793 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA - DF60793 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE), ].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELADO), , Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , FUNDACAO CULTURAL PALMARES (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , FUNDACAO CULTURAL PALMARES (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
18/05/2020 18:41

Conclusos para decisão
12/02/2020 15:08

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 14:45

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2020 14:43

Juntada de inicial migração
25/10/2019 12:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/10/2019 09:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/10/2019 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/10/2019 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/10/2019 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820871 PARECER (DO MPF)
16/10/2019 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
18/09/2019 09:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/09/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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