TRF1 - 1058159-21.2023.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 10:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/11/2024 08:59
Juntada de Informação
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25/11/2024 08:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/11/2024 00:09
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MARIANO em 13/11/2024 23:59.
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21/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2024.
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19/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
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18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1058159-21.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1058159-21.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA MARIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 426203745) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 17 de outubro de 2024. -
17/10/2024 09:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/10/2024 09:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 16:52
Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA MARIANO - CPF: *82.***.*64-04 (RECORRENTE) e provido em parte
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14/10/2024 14:25
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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14/10/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2024 10:12
Juntada de outras peças
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19/09/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA MARIANO Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A O processo nº 1058159-21.2023.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL DO NÚCLEO 4.0: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 4ª Turma Recursal 4.0 SJBA, adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento 4.0, designada para o período de 07/10/2024 a 11/10/2024, e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.
Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.
Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
17/09/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/08/2024 09:30
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 09:04
Recebidos os autos
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19/08/2024 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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19/08/2024 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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